Uma agenda feminista para os trabalhos de cuidados
Imagem: Daniel Mello/Agência Brasil
Por Cristina Pereira Vieceli | DMT em Debate
“Em 2018, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um estudo1 apontando para a importância dos cuidados e as particularidades da oferta destes trabalhos em um contexto de mudanças demográficas, climáticas, da estrutura das famílias e do mercado de trabalho. O estudo estimou que, em 2015, havia no mundo 2,1 bilhões de pessoas com necessidades de cuidados, dentre as quais, 1,9 bilhões de crianças até 15 anos e 0,2 bilhões de pessoas idosas. Em 2030 o número de pessoas com necessidades de cuidados deverá aumentar para 2,3 bilhões, resultante do incremento de 0,1 bilhões de pessoas idosas e 0,1 bilhões de crianças.
A OIT (2018) classifica os trabalhos de cuidados em dois tipos: diretos, em que a atividade é realizada em contato com a pessoa que demanda cuidado como por exemplo, amamentar, trocar a roupa, dar banho; e os trabalhos indiretos, que não envolvem contato com as pessoas demandantes, como por exemplo, a limpeza doméstica, cozinhar, etc. A economia de cuidados, por sua vez, analisa a forma como todos estes são ofertados e recebidos, como a esfera produtiva e os trabalhos reprodutivos estão interligados, bem como estão vinculados com a distribuição da renda, do tempo também das oportunidades de trabalho entre homens e mulheres a partir dessa estrutura2. Na literatura feminista e de gênero, os trabalhos de cuidados são definidos como atividades ligadas ao bem-estar tanto físico como emocional e mental. Todas as pessoas, de todas as faixas etárias e estados de saúde necessitam de cuidados, já que ele é essencial para a sobrevivência e reprodução social da vida humana. Sua oferta está interligada com a estrutura social, econômica, racial e de gênero de cada país.
Chama a atenção uma particularidade dessa atividade: quem cuida das pessoas, seja de forma remunerada ou não, são principalmente as mulheres. Os trabalhos de cuidados demandam nosso tempo, não só cronológico, como também mental. As mulheres se mobilizam, tiram férias, pedem licença do trabalho, planejam e estruturam a forma como estes devem ser ofertados, situações que impactam tanto em nosso tempo de trabalho total como também aos voltados para o mercado, e essa particularidade está ligada à forma como os cuidados são geridos socialmente. De acordo com a OIT (2018), as mulheres realizam mais de três quartos do total dos trabalhos não remunerados no mundo3, o que equivale a 76,2% do total de horas destinadas a esses trabalhos. Se fossem incluídos na contabilidade nacional dos países, a estimativa é que os trabalhos de cuidados equivaleriam a 9% do total do PIB mundial.
Outro aspecto importante é a naturalização dos cuidados, como se fosse algo inerente ao feminino e, por conseguinte, considerado como uma ajuda. Essa característica tanto o invisibiliza no âmbito econômico, como também impacta em sua desvalorização quando ofertado pelo mercado. Essa dinâmica irá influenciar em nossa participação no mercado de trabalho, renda, bem como em nosso poder de barganha na esfera doméstica.
A sobrerrepresentação feminina nas atividades voltadas aos cuidados, a não valorização da esfera doméstica pela economia, bem como a naturalização dos afazeres domésticos e de cuidados como parte da ‘natureza feminina’ decorre na sua desvalorização também quando esses são ofertados no mercado. Muitas das atividades exercidas pelas mulheres no mercado de trabalho se assemelham às que exercem no meio doméstico, ou seja, voltadas aos cuidados de crianças, idosos, trabalhos de limpeza e atividades educacionais . Segundo o mesmo relatório da OIT, as atividades de cuidados voltadas ao mercado empregam 19,3% da força de trabalho feminina no mundo. A divisão sexual do trabalho que ocorre na esfera doméstica, por conseguinte, é transposta para o mercado. Essa dinâmica ocorre por meio de dois princípios organizativos: um deles é o da separação, ou seja, existem trabalhos ‘de homens’ e trabalhos ‘de mulheres’; outro é o princípio da hierarquização, que define que os trabalhos das mulheres são menos valorizados do que os dos homens4.
A raiz das desigualdades, portanto, está ligada às condições de oferta dos trabalhos não remunerados. A articulação, trabalhos de cuidados não remunerados, trabalhos remunerados e trabalhos de cuidados remunerados afeta toda a economia, não somente à ligada diretamente aos trabalhos de cuidados. Conforme Esquivel (2011), sem a regulamentação do mercado de trabalho, incluindo o cuidado como central para a vida das pessoas, as desigualdades de gênero acabam sendo reforçadas, haja vista que o mercado irá priorizar as pessoas que não possuem responsabilidades de cuidados, que são principalmente homens, ou mulheres com recursos para contratar uma empregada doméstica ou mesmo os serviços voltados aos cuidados no mercado.
No Brasil, a forma de oferta dos trabalhos de cuidados está relacionada principalmente ao âmbito familiar e, quando pagos, os empregos são caracterizados por altos índices de informalidade e baixos salários. Isso ocorre porque não temos uma política específica que garanta o cuidado como direito social, tanto aos que o necessitam como aos que o ofertam. As mudanças nas estruturas familiares, com o aumento das famílias chefiadas por mulheres, bem como as transformações demográficas com o envelhecimento populacional, pressionam para que essa agenda seja construída. A exemplo disso, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílios (PNAD) do IBGE, em 2012, 37% das famílias eram chefiadas por mulheres, esse indicador passou a 45% em 2018. A importância da chefia feminina é superior a masculina em unidades domésticas com maior número de pessoas, em 2018 elas eram responsáveis por 58% dos domicílios do tipo estendidos e 53% dos compostos.
Esse cenário se agrava na medida em que as reformas nas relações de trabalho implementadas no Brasil a partir de 2017 vêm no sentido de intensificar o tempo de trabalho destinado ao mercado. Passou-se a permitir que todas as categorias trabalhem em qualquer dia da semana, inclusive domingos e feriados; bem como a fragmentação das horas trabalhadas, a partir da criação de modalidades de trabalho, como o intermitente, ampliação do trabalho em tempo parcial e do teletrabalho. A precarização das relações trabalhistas tende a diminuir a renda total das famílias e intensificar o trabalho mercantil de cada integrante. Aliado a isso, como consequência das políticas de ajustes fiscais, a tendência é de intensificação das horas destinadas aos afazeres domésticos e de cuidados pelas famílias, principalmente pelas mulheres. A exemplo disso, segundo levantamento realizado pelo IBGE, em 2018 cerca de 11 milhões de jovens entre 15 a 29 anos não trabalhavam nem estudavam, o principal motivo era a realização de afazeres domésticos e de cuidados, cujo impacto se dá principalmente entre as meninas5.
Assim como todas as pessoas necessitam dos cuidados, a sociedade inteira se beneficia com as políticas voltadas a estes. Esse deve ser o norteador da construção de uma agenda feminista de cuidados – toda a sociedade deve ser responsável pela sua oferta. As políticas macroeconômicas, por conseguinte, voltadas para o investimento em infraestrutura, criação de empregos, serviços públicos, programas de transferência, devem ser realizadas considerando os diferentes impactos sobre os arranjos familiares, gênero e raça, bem como a legislação trabalhista deve ser voltada para maior equidade na oferta de trabalhos reprodutivos entre os gêneros. O que se enxerga, entretanto, é a carência de qualquer política voltada para a oferta de cuidados de forma equânime. Ao contrário, as implementadas tendem a precarizar o trabalho de cuidado quando ofertado em sua forma remunerada e intensificar em sua forma não remunerada, penalizando principalmente as mulheres e meninas.”
Notas
1 Organização Internacional do Trabalho – OIT. Care work and care jobs for the future of the decent work. Jun. 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/global/publications/books/WCMS_633135/lang–en/index.htm
2 Organização Internacional do Trabalho – OIT. Care work and care jobs for the future of the decent work. Jun. 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/global/publications/books/WCMS_633135/lang–en/index.htm
ESQUIVEL, V. The care economy in Latin America: putting care at the centre of the agenda. El Salvador: 2011.
3 A pesquisa analisou 64 países, o que representa 66,9% da população em idade ativa no mundo.
4 HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de pesquisa, v. 37, n. 132, p. 595-609, 2007
Fonte: DMT em Debate
Data original de publicação: 13/12/2019