Universidades privadas querem usar aulas gravadas por professores mesmo após demissão

Por Lu Sodré | Brasil de Fato

Professores da Universidade Guarulhos (UNG), do grupo Ser Educacional, um dos maiores grupos privados de educação do Brasil, temem que o ensino a distância (EaD) adotado massivamente em meio à pandemia do novo coronavírus se concretize como um ataque aos seus direitos.

Segundo denúncia feita ao Brasil de Fato, um aditivo contratual enviado aos docentes por e-mail em agosto prevê que os profissionais cedam todo o conteúdo produzido nesse período à instituição por tempo indeterminado e sem remuneração.

A proposta da mantenedora é que as aulas preparadas em vídeo possam ser usadas independente do vínculo profissional.

“Pelo presente Instrumento Particular o empregado cede ao empregador o direito de uso da sua propriedade intelectual, de que trata o presente instrumento, incluindo, o direito de sua imagem, de forma gratuita e sem limite de tempo, não se limitando ao período de duração do seu contrato de trabalho, inclusive as que figurar individualmente ou coletivamente, seja inclusive em campanhas institucionais ou publicitárias do empregador para todos os efeitos legais, observada a moral e os bons costumes”, diz a segunda cláusula do documento.

Uma tentativa de se apropriar do nosso conteúdo já que é uma instituição muito forte no EaD. 

De acordo com Pedro Borges*, professor da UNG, os docentes se negaram a assinar as alterações contratuais e têm se articulado em assembleias online com apoio do Sindicato dos Professores e Professoras de Guarulhos (Sinpro-Guarulhos).

“A cláusula é completamente desfavorável a nós e protege 100% o empregador. O que seria apenas uma alteração de contrato em função da pandemia, virou, na verdade, uma tentativa de se apropriar do nosso conteúdo já que é uma instituição muito forte no EaD em outros estados”, afirma Borges, acrescentando que a UNG é a única instituição da Ser Educacional que não aderiu ao contrato.

Ensino é dinheiro

O grupo é líder nas regiões Nordeste e Norte na rede privada e é mantenedor apenas da Universidade Guarulhos em São Paulo. No entanto, em setembro, a Ser Educacional anunciou a compra da Laureate Brasil, que integra a Rede Internacional de Universidades Laureate. Uma negociação estimada em R$ 4 bilhões. 

A Laureate Brasil é dona de 12 instituições privadas de ensino superior, entre elas a Anhembi Morumbi e o Complexo Educacional FMU. Caso concretizada, a aquisição criaria o quarto maior grupo de ensino superior em todo o Brasil, com cerca de 450 mil alunos em ensino presencial e à distância.

A instituição parece ter visto na expansão do EaD provocada pela pandemia uma oportunidade para cobrar mensalidades de mais alunos com menos professores contratados.

“A alteração permite que a Ser Educacional se aproprie do nosso conteúdo, de todo o trabalho que elaboramos nas disciplinas. É óbvio que eles não vão precisar manter os professores que têm hoje. É precarizar mais o ensino a partir da demissão e a partir da redução de horas e salarial dos professores”, critica Borges. (…)”

Clique aqui e leia a reportagem completa

Fonte: Brasil de Fato

Data original da publicação: 21/10/2020