Por: Universidad de los Andes | Colombia | Faculdad de Ciencias Sociales Número 89 | 2024 Editoras invitadas Lorena Poblete (Universidad Nacional de San Martín y Conicet, Argentina)Francisca Pereyra (Universidad Nacional de General Sarmiento, Argentina)Ania Tizziani (Universidad Nacional de General Sarmiento y Conicet, Argentina) Tabla de contenidos Dossier La intermediación digital en el trabajo doméstico remunerado en América Latina: una …

PL que prevê direitos a cuidadores é assinado por Lula e, agora, será enviado ao Congresso Nacional

Por: Brasil de Fato A conta não fecha! Passados mais de 5 anos, a Vale indenizou 6% das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem no Complexo Minerário do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). É o que diz a pesquisa do Instituto Guaicuy e de outras assessorias técnicas independentes (ATIs) que atuam na região. As entidades estimam que, em toda …

Por Hélen Freitas e Poliana Dallabrida Maior e mais famosa rede de cafeterias do mundo, com 35 mil pontos de venda em 83 países, a Starbucks mantinha em seu programa de “aquisição ética” produtores flagrados com trabalho escravo e infantil, além de cafeicultores autuados por descontos ilegais nos salários, falta de fornecimento de água potável e de equipamentos de proteção …

Entre as beneficiadas estão gigantes das bebidas, como Heineken e Ambev. Usina de açúcar conseguiu isenção dois anos depois de ser flagrada por manter 45 cortadores em condição análoga à escravidão

Por: Renan Kalil no Jota Em março, o Projeto de Lei Complementar 12/2024 (PLP 12/2024) foi enviado para o Congresso Nacional com o objetivo de regular o trabalho dos motoristas que atuam por meio de plataformas digitais. À época, apontamos os seus principais problemas: a equivocada caracterização das plataformas digitais como intermediárias, a insuficiência na definição do trabalho autônomo e …

Por: Consultor Jurídico A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade laborativa ou da redução da capacidade. Imagem: Freepik Para o TST, ocorrência de acidente de trabalho não é automática em assalto  Esse entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A …

Por Ricardo Normanha | Unicamp O Governo de São Paulo, sob o comando do governador de extrema-direita Tarcísio de Freitas, está implementando o projeto “Novas Escolas” por meio de uma parceria público-privada (PPP). Este projeto visa construir e “modernizar” 33 unidades escolares, atendendo 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. Formalizado por decreto em 11 de junho, o projeto …

Por: Aline Gouveia | Correio Brasiliense A Polícia Federal, junto com equipes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 12 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão no Maranhão. De 17 a 26 de junho, os órgãos realizaram fiscalizações em diversas fazendas nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, …

Por: Bianca Pyl e Marcelo Soares Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego encontrou 3.190 pessoas em condições análogas à escravidão em todos os estados do país. Os empregadores flagrados pagaram R$ 12,8 milhões aos trabalhadores. Ao todo, no ano, foram 707 operações realizadas para coibir esse crime, sendo que em 345 houve flagrante de trabalho escravo.  Esses dados …