Por Fabíola Marques | Conjur O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDCH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) lançou, neste mês, a campanha Junho Violeta para alertar e conscientizar a sociedade sobre todas as formas de violência contra a pessoa idosa. A mobilização lança luz ao dia 15 de junho, em que se celebrou o …

Por Liszt Vieira | Le Monde Diplomatique A sobrevivência da humanidade vai exigir um novo modo de vida e de produção que garanta a sustentabilidade da vida humana em nosso planeta  A tragédia climática, prevista pelos cientistas, já chegou, não é mais coisa do futuro, A Organização Meteorológica Mundial (OMM) ligada à ONU, alertou para a continuidade do aumento da temperatura …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta sexta-feira (21), de audiências sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que regulamenta o trabalho por aplicativo de transportes. Uma delas foi promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A outra foi convocada pela Câmara de Vereadores de Joinville. A instituição fez …

Por Cristiane Sampaio | Brasil de Fato Foi adiada para a tarde da próxima quinta-feira (27) a assinatura do termo de acordo que envolve o governo federal e entidades representativas dos servidores das instituições de ensino superior, em greve desde abril deste ano. Inicialmente, a formalização do acordo estava prevista para esta quarta-feira (26), mas a transferência de data foi feita a …

Por DIEESE Negociações de maio: dados preliminares mostram que 87,3% dos reajustes tiveram ganhos reais. Leia o relatório completo clicando aqui

Por Isabel Harari e Daniela Penha | Repórter Brasil Trabalhadores enfrentam condições precárias em embarcações sucateadas que colocam em risco a saúde e segurança de quem está a bordo PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HIGIENTE, ambientes mal ventilados, chão escorregadio propício a acidentes, falta de assistência à saúde e dívidas trabalhistas. Essas são algumas das situações enfrentadas por quem trabalha em navios …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, na sexta-feira (14.6) a 1ª Conferência Sobre a Pessoa Idosa Trabalhadora. O evento, realizado de maneira virtual e disponibilizado TVMPT no YouTube, abordou o tema “Envelhecer saudável e trabalhar com dignidade”. Os debates reuniram especialistas que discutiram assuntos como envelhecimento saudável, direitos da pessoa idosa, saúde mental …

Por Júlia Torreão | Conjur Apesar da escassez de normas específicas sobre a segurança e saúde do trabalho no regime de home office, muitas empresas sofrem constantes autuações do Ministério do Trabalho e Emprego e condenações pelos Tribunais Regionais do Trabalho por, supostamente, não garantirem um meio ambiente saudável aos funcionários nesse regime. Nesse sentido, nota técnica do Ministério Público …

Por Leonardo Sakamoto e Isabel Harari | Repórter Brasil Caso que levou a mineradora a entrar no cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à de escravo envolve uma operação que flagrou 309 pessoas nessas condições, na Mina do Pico, em Itabirito (MG), em 2015 A VALE foi inserida, nesta quinta-feira (6), no cadastro de empregadores responsabilizados por mão …

Por Repórter Brasil O MARANHENSE Marinaldo Soares Santos, 51, não sabia que estava sendo escravizado quando fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram uma operação de resgate em uma fazenda no município de Santa Luzia (MA), em 2007.  Ele e os colegas enfrentavam jornadas exaustivas, bebiam água suja com fezes de animais, comiam apenas farinha e feijão uma vez …