Por Kalleo Coura | Jota Info O Partido Novo ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer que a Justiça Comum — salvo cláusula arbitral — seja considerada o fórum competente para processar e julgar demandas em que se alegue fraude, alguma irregularidade trabalhista ou outros vícios em contratos de franquia. Desta …

Por Gilberto Costa | Agência Brasil Passados mais de 80 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída por meio de decreto-lei assinado por Getúlio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros. A avaliação é do economista Pedro Fernando Nery, diretor de …

Por FUNDACENTRO A Fundacentro aderiu nesta quarta-feira, 24 de abril, ao Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. “É excelente que a Fundacentro possa se conectar a diversas outras instituições para compartilhamento de informações e conhecimento acerca das ações para a promoção do trabalho seguro”, afirma o presidente da …

Por Raphael Sanz | Revista Fórum No próximo dia 21 de maio (terça-feira) será lançado o documentário “A geração que criou a CUT: a história por quem a faz”, dirigido por Celso Gonçalves. O filme traz entrevistas inéditas com 30 fundadores da organização e conta a história da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior central sindical do país. A estreia será às …

Por TV H BR – POLÍTICA E CULTURA Um debate reunindo a Academia, com a participação de entidades sindicais dos mais amplos campos, estudantes e a sociedade. Assim foi, nesta semana, a I Conferência sobre a Inteligência Artificial, Sindicatos e a luta por Direitos. Uma iniciativa conjunta Universidades, sindicatos e entidades da sociedade civil para debater como gerar um legislação …

Por Marina Sampaio e Luiz Scienza | Trabalho Digno Org Em 13 de maio de 1888, o Brasil assinava a falsa abolição da escravização, num ato apartado das lutas do povo negro escravizado. Motivada por interesses financeiros da população dominante e desatrelada de políticas públicas de reparação, a pseudolibertação gerou consequências ainda não superadas por nossa sociedade, a exemplo da …

Por Denis Soares No mês de abril passado a OIT – Organização Internacional do Trabalho publicou relatório sobre os impactos da crise climática sobre a saúde dos trabalhadores. Os números são preocupantes e a imprensa sindical, basicamente os canais das grandes centrais, repercutiram de alguma forma. A tragédia do Rio Grande do Sul nos obriga a continuar repercutindo este relatório …

Procuradoria-Geral do Trabalho Até o próximo dia 30 de julho, a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe artigos para o Livro Comemorativo pelos 20 anos de sua atuação. A obra será composta por quatro eixos temáticos que irão abordar o histórico da atuação da Coordenação Nacional; o histórico …

Por Ricardo Antunes Este artigo é uma versão resumida da Nota de Apresentação do livro O Trabalho em Plataformas: Regulamentação ou Desregulamentação (vários autores), no prelo pela Boitempo, publicado com o apoio do Ministério Público do Trabalho (15ª. Região), que terá distribuição gratuita. O livro apresenta o panorama mais atualizado, até o presente, acerca da regulamentação do trabalho em plataformas …

Por MST A JBS USA, subsidiária da companhia brasileira nos Estados Unidos, e o Burger King, rede controlada por um grupo de investidores brasileiros, estão financiando pesquisas de universidades públicas norte-americanas que minimizam o impacto da pecuária sobre o aquecimento global. Esse apoio faria parte de uma estratégia da indústria da carne para “obstruir” políticas climáticas desfavoráveis ao setor e …