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Inconstitucionalidade do PL dos trabalhadores por aplicativos de transporte

Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Consultor Jurídico Após anos de debate acerca do tipo de trabalho prestado em favor das plataformas e aplicativos, acompanhada da clara atuação do STF a fim de retirar a competência material da Justiça do Trabalho para analisar a lide daí decorrente e de uma vasta literatura nacional e internacional sobre …

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Um mergulho profundo na saúde mental das mulheres

Por Lab ThinkOlga Mais de 1 bilhão de pessoas viviam com algum transtorno mental ou causado pelo uso de substâncias antes da pandemia. Mais da metade eram mulheres. Só no Brasil, 7 em cada 10 pessoas diagnosticadas com depressão e ansiedade eram mulheres. A covid-19 agravou esse quadro e as sequelas dessa crise sem precedente permanecem, sobretudo na saúde mental …

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Onde estão as mulheres no PL dos aplicativos?

Por Valdete Souto Severo e Giovanna Magalhães Souto Maior | Jorge Luiz Souto Maior Hoje é dia de relembrar a luta daquelas que, antes de nós, denunciaram a estrutura machista e racista que sustenta o capitalismo. No contexto da rememoração dessas lutas, impossível não pensar sobre o PL apresentado recentemente pelo governo, que trata da (des)proteção trabalhista para as trabalhadoras …

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As características do trabalho terceirizado de mulheres no Brasil

Por Nexo (@nexojornal) Trabalho decente, conceito formalizado pela Organização Internacional do Trabalho em 1999, é aquele que converge quatro pontos estratégicos: o respeito aos direitos do trabalho, a promoção de atividades produtivas e de qualidade, a proteção social e o diálogo social. A sua difusão, segundo a instituição, é considerada uma condição fundamental para “a superação da pobreza, a redução …

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Trabalho por aplicativo, um PL equivocado I

Algo assim só poderia vir de uma crise econômica como a de 2008, com uma tendência à estabilizar-se como profissão depois que ela passasse.

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