Por Frente do Serviço Público Em paralelo à negociação salarial com o funcionalismo federal, governo e sindicatos tentam chegar a uma proposta consensual sobre a regulamentação do direito de greve no serviço público de todo o país. A ideia é levar a proposta para o Congresso até o final do primeiro semestre, mas há ainda um caminho a ser percorrido. …

CEOs de grandes empresas vêm exigindo o retorno dos seus funcionários ao escritório, como Carol Tomé, da UPS

Levantamento do Datafolha faz raio-x de um fenômeno contraditório. Trabalhadores em situação mais precária abraçam setores que negam direitos. Veja os números

O ministro considerou que o acórdão do TRT4 não violou a jurisprudência do STF sobre a constitucionalidade das relações de trabalho

O governo anunciou projeto que regulamentaria o trabalho de "motoristas de aplicativo"; Oobjetivo seria garantir direitos trabalhistas e previdenciários, sem interferir na autonomia para escolher horários de trabalho

Por Elísio Estanque (Org.), Agnaldo de Sousa Barbosa (Org.), Fabrício Barbosa Maciel (Org.) Este livro coletivo é fruto de uma parceria entre os professores Elísio Estanque (Universidade de Coimbra e atualmente professor visitante na UFBA), Agnaldo de Souza Barbosa (UNESP-Franca) e Fabrício Maciel (UFF-Campos), tendo como objetivo central trazer para o público de língua portuguesa um amplo debate sobre algumas …

Por Maurício Pallotta Rodrigues | Conjur O Projeto de Lei Complementar 12/204, de autoria do Poder Executivo, trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas, dentre os principais pontos da lei temos: Definição de empresa operadora de aplicativo;Condições para trabalhadores autônomos por plataforma;Representação sindical;Negociação …

Por Sempreviva Organização Feminista A construção de políticas de cuidado é uma questão atual em diversas partes do mundo, e não apenas no Brasil. Em 2023, junto a outras organizações feministas do Sul Global, sediadas na Zâmbia e na Índia, a SOF foi convidada a refletir sobre os desafios para a construção de políticas de cuidado no Brasil, como parte …

Por Brasil de Fato A greve dos servidores técnicos-administrativos em educação do país completou uma semana nesta segunda-feira (18). Com isso, funcionários que integram a base da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) deixam paralisadas mais de 50 universidades federais. Os servidores fazem um movimento nacional em defesa, principalmente, da reestruturação …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta sexta-feira (8) a cartilha “Trabalho, Gênero e Cuidado”. A publicação busca esclarecer conceitos relacionados ao tema e as formas pelas quais os direitos humanos de cuidar e de ser cuidado impactam o mundo do trabalho e a sociedade. Clique aqui  para acessar o material. Elaborada pelo Grupo de Trabalho Gênero e Cuidado, …