Por Conjur A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou na última quinta-feira (14/3) um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a troca de conhecimento e a oferta de capacitação a membros das instituições e gestores públicos sobre a contratação de mão de obra terceirizada pelo poder público. O objetivo da parceria é aumentar a segurança …

Por Paulo Victor Ribeiro | Intercept Brasil O GOVERNO FEDERAL apresentou no início deste mês um projeto de lei que regulamenta a profissão de motoristas de aplicativo. A iniciativa acontece depois de 15 meses de atuação de um grupo de trabalho anunciado ainda no governo de transição. O texto é resultado do debate entre o Ministério do Trabalho e Emprego, plataformas …

Por Wellton Máximo | Agência Brasil A operação que prometia combater a corrupção no setor de petróleo e gás custou caro à economia e deixa o desafio da reconstrução de setores . A Lava Jato resultou na destruição de 4,44 milhões de empregos entre 2014 e 2017 e reduziu o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,6% no mesmo período. De …

Por Instituto Humanitas Unisinos David Deccache – Economista | Nícolas Souza Santos – AMMEJUF | Cesar Sanson – UFRN | Rodrigo Carelli – UFRJ Data: 19/03 | 10h às 12h Transmissão ao vivo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=PkE-a1sA3h8 Facebook: https://www.facebook.com/events/1131675158280970 Página inicial do IHU: https://www.ihu.unisinos.br/ Não é necessária inscrição para assistir à palestra. Não haverá certificação. O evento ficará gravado no YouTube e …

Por LEHMT Mulheres trabalhadoras ao redor do mundo unem-se na luta pelo direito ao voto e por maior participação política. A história de mobilizações e reivindicações dessas mulheres é destacada, ressaltando sua importância para a conquista da igualdade de gênero e o fortalecimento da democracia. A matéria aborda as diversas estratégias utilizadas por essas mulheres para superar as barreiras impostas …

Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda prcisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara

Professor e desembargador aposentado diz que regulamentação fora da CLT poderia ser ampliada para outras categorias

Enquanto uma das mães terá direito aos 120 dias da licença-maternidade, a outra terá direito a tempo análogo ao da licença-paternidade, de cinco dias

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes | Consultor Jurídico A data de 4 de março é marcada por ser o “Dia Mundial da Obesidade”, de sorte que tal referência tem por finalidade aumentar a conscientização da população sobre essa doença crônica que afeta pessoas de todas as idades. Nesse sentido, o Brasil tem implementado algumas medidas visando reduzi-la …

“A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar” (Fernando Birri, citado por Eduardo Galeano em Las Palabras Andantes?)