Por Jorge Luiz Souto Maior | Blog do Jorge Souto Maior I- Entendendo o problema Como todo mundo já sabe, está na pauta, como uma das primeiras iniciativas do atual Ministério do Trabalho, a regulação do trabalho prestado por meio de aplicativos. O que pouco se diz, embora todos saibam bem, é que se trata de um tema decisivo para …

Em 07/02/2023 Nós, pesquisadores e pesquisadoras abaixo identificados/as, estudamos o fenômeno do trabalho explorado por empresas que usam as chamadas plataformas digitais e nos reunimos em um fórum de debates para discutir a regulação do trabalho, tendo em vista as movimentações do Governo Lula sobre o tema. Vimos, por meio deste documento, nos manifestar com o objetivo de contribuir e …

Por Daniele Barbosa | Editora Lumen Juris  O presente livro, apoiando-se em Judith Butler, Christian Laval e Pierre Dardot, busca investigar se estaria em curso, no Brasil, uma política de precariedade induzida da vida dos motoristas em plataformas digitais de transporte e de que modo o Estado brasileiro estaria operando para a construção de um enquadramento de empreendedor de si …

Por Erlando da Silva Rêses*, em Espaço Professorado | ADUnB O prof. Sadi é destes que Bertolt Brecht bem expressou em suas verves poéticas: “Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida …

Por MTP em Alagoas Um levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho, na última quarta-feira (25), mostrou que os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022, durante 432 operações realizadas em todo o Brasil. Alagoas não registrou casos de resgate de trabalho escravo no ano passado, mas, em 26 anos …

Por Vítor Soares | História em meia hora Descrição do episódio Uma revolta de um povo escravizado que tinha não só grilhões no corpo, como na fé! Separe trinta minutos do seu dia e aprenda com o professor Vítor Soares (@profvitorsoares) sobre o que foi a Revolta dos Malês. Apresentação: Prof. Vítor Soares Roteiro: Prof. Vítor Soares e Prof. Victor …

Por Anamatra Anamatra integrará o colegiado, que apresentará sugestões de ações à Comissão O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, participou, nesta quarta (25/1), de Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). O encontro foi realizado em formato híbrido e esteve sob a condução da coordenadora de apoio da …

Por Rede Brasil Atual O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) recebeu, em cerimônia realizada ontem (26) à noite, em Brasília, o prêmio Destaque Econômico 2022, organizado pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon). A entidade, que em dezembro completou 67 anos, ganhou na modalidade Desempenho Técnico, uma das três previstas – as outras são Academia e Mídia. Essa categoria, lembra …

PorComitê Gestor da Internet O Comitê Gestor da Internet no Brasil, por meio de sua Assessoria Técnica e do Grupo de Trabalhos sobre Regulação de Plataformas, realizou uma oficina multissetorial de debate em torno do tema, visando a construção de diretrizes para a regulação de plataformas digitais ou intermediários que atuam na camada de aplicação da Internet (embora algumas plataformas …

Por Valdete Souto Severo, Gustavo Seferian, Tainã Góis e Jorge Luiz Souto Maior | Blog Jorge Luiz Souto Maior Mais uma vez na história do Brasil, ainda que sob disfarce, a verdadeira pauta política e econômica é a legislação trabalhista. E, em todos esses momentos, da década de 1960 em diante, partiu-se do equivocado pressuposto de que já tínhamos alcançado …