Por Leonardo Sakamoto| Uol “”O governo precisa proibir demissões por dois meses, período do pico da infecção pelo coronavírus. E garantir recursos para as empresas poderem pagar salários dos trabalhadores até o teto do INSS.” A declaração foi dada à coluna por Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele criticou a Medida Provisória 936, que permite a …

“Sonia Fleury é graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, mestra em Sociologia e doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Foi fundadora do Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz – NUPES. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na terça-feira (31) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua referente ao Trimestre Móvel DEZ. – FEV. 2020. Confira a pesquisa completa clicando aqui.

Medida inclui entregadores que pertencem a grupos de risco ou com suspeita de ter a doença Por Ivan Martínez-Vargas A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou em decisão liminar (provisória) neste domingo (5) que as plataformas de entrega Rappi e iFood paguem assistência financeira de ao menos um salário mínimo (R$ 1.045) aos entregadores afastados de suas atividades por …

Por Fabiana Futema A MP (medida provisória) publicada nesta quinta-feira (dia 2) pelo governo federal prevê a possibilidade de as empresas reduzirem salários e suspenderem contratos de trabalho por acordo individual. Ou seja, sem a necessidade da participação do sindicato da categoria na negociação. Para especialistas ouvidos pelo 6 Minutos, a medida tem dois problemas graves: é inconstitucional e agrava a crise econômica em …

A ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -, representativa de quase 4 mil magistrados e magistradas do Trabalho de todo o Brasil, vem a público manifestar sua preocupação com mais uma Medida Provisória, a de nº 936/2020, que dispõe sobre “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares”, a …

Por Grupo de estudos e pesquisas para o trabalho|UNB Participaram da análise: Sadi Dal RossoAldo Antonio de AzevedoRodrigo Emmanuel Santana BorgesRicardo Festi Mais um fruto de documento da Confederação Nacional da Indústria, sem representação dos trabalhadores, a Medida Provisória (MP) 936 retoma o ataque iniciado com a MP 927/2020 e revertido por curto período pela medida 928/2020. Estabelece que a …

Por Núcleo de Acompanhamento de Políticas para as Mulheres Não há como tratar a crise sanitária, social e econômica sem identificar os efeitos diferenciados sobre mulheres e homens, especialmente entre aquelas que se encontram em condição de maior vulnerabilidade social. Com a crise há uma intensificação do trabalho das mulheres, sobretudo, o trabalho não remunerado. Além disso, o desemprego afeta …

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia organizou um encontro com o professor de Direito do Trabalho, Jorge Souto Maior. A exposição será ao vivo e transmitida pelo instagram @abjdminas, às 16h, do dia 09 de abril. A live terá como tema central as Medidas Provisórias 927 e 936, assim como esclarecerá algumas questões referentes aos direitos trabalhistas neste contexto …

Por O Globo RIO – Joana* tem 47 anos e há dez trabalha como empregada doméstica na casa de uma família em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Quase 15 dias depois do governo do estado decretar as medidas de isolamento social para conter a propagação do coronavírus, ela continua trabalhando normalmente. Vai e volta do trabalho de segunda a sexta, cozinha, lava, passa …