“A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), emitiram, nessa quinta (25/7), nota técnica em que expressam suas apreensões acerca do Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 17/2019, originário da Medida Provisória …

Escritor Tom Slee afirma que plataformas digitais de serviços devem seguir as mesmas regras que as demais empresas Por Filipe Oliveira “Crítico da chamada economia colaborativa, inaugurada por empresas como Uber e Airbnb, o escritor anglo-canadense Tom Slee, 59, afirma que plataformas digitais para contratação de serviços devem seguir as mesmas regras que as demais empresas. Autor de ‘What is …

Por Leonardo Sakamoto “O governo federal segue obcecado pela mudança no sistema de aposentadorias brasileiro, deixando o de repartição (em que os da ativa contribuem para pagar os que estão aposentados) em direção ao de capitalização (em que cada trabalhador faz uma poupança individual ao longo da vida). Neste sábado (10), o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou que seu colega …

O Congresso Internacional de “Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde” ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entre os dias 26 e 30 de agosto. O evento contará com a participação de professores da Unicamp que abordarão temas como a uberização do trabalho, previdência social, saúde e perdas de direitos. Para outras …

A Guarda Civil desmonta uma rede que trouxe mulheres que exploravam cuidando de dependentes “Procura-se menina experiente para trabalho. Este anúncio, e muitos outros publicados na Internet, ocultaram uma rede que explorou 50 mulheres em La Rioja e Huesca. As vítimas foram selecionadas na Nicarágua: jovens, pobres, sem educação, principalmente com crianças. A rede prometeu a elas um emprego bem remunerado e compraram …

Estudo inédito traça o perfil dos entregadores e constata que a presença de menores de 18 anos é comum no ramo “Uma pesquisa da  Associação Aliança Bike, criada em 2003 com o objetivo de fortalecer a economia que gira em torno da bicicleta, traçou o perfil destes trabalhadores com base em centenas de entrevistas: 99% são do sexo masculino, 71% se …

Empresa foi condenada por sujeitar trabalhadores a condições análogas à escravidão durante construção de uma torre de telefonia celular em 2014 “A empresa líder em telefonia móvel Telefônica Brasil e três empresas da sua cadeia de fornecimento foram consideradas culpadas de envolvimento com trabalho escravo, segundo uma declaração oficial. A Telefônica, listada na bolsa como Vivo, foi responsabilizada por uma turma de juízes …

Por Luciano Velleda As pessoas que ganham R$ 500 mil por mês convenceram as que ganham R$ 50 mil que os problemas do Brasil são as pessoas que ganham R$ 1.000. É com essa perspectiva que o economista e professor Ladislau Dowbor explica a lógica por trás do desmonte dos direitos dos trabalhadores em curso no Brasil. Um desmonte contextualizado com a …

Somos desafiados a colaborar para a chegada de um novo tempo Por Kátia Magalhães Arruda* e Maria Zuíla Lima Dutra** O trabalho de crianças tem sido objeto de intensos debates nos últimos tempos, a despeito da previsão contida no artigo 227 da Constituição Federal ser muito clara, ao prescrever como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar a …

Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Defesa afirma que não vai comentar. “A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou que a comunidade religiosa Igreja Adventista Remanescente de Laodiceia, no Gama, tome providências para evitar abusos contra pessoas internadas no local. O local foi alvo de uma operação conjunta entre diversos órgãos, em março deste ano, …