PorANAMATRA “O Governo brasileiro deve tomar medidas efetivas que garantam o amplo direito à negociação coletiva. Essa é a conclusão do relatório da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento leva em conta as informações prestadas por entidades representativas de trabalhadores e de empregadores, bem como do próprio Governo brasileiro sobre …

“Segundo a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mais de 1,5 milhão de famílias deixaram de receber o benefício” Por Patricia Fachin e Ricardo Machado | Instituto Humanitas Unisinos “O recuo na cobertura do Bolsa Família nos municípios mais pobres do país e o aumento das filas de espera para receber o benefício fazem parte de uma decisão …

Por Paula Rodrigues | UOL “Uma novidade sobre a edição deste ano da pesquisa “Viver em São Paulo: Mulher”, realizada pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o Ibope, é a presença de um dado extremamente complexo de ser quantificado, mas proporcionalmente necessário para entendermos em que ponto estamos na luta por melhorias da qualidade de vida da mulher …

Por Uol “Um relatório divulgado (…) pelo Instituto australiano de estratégia política (ASPI na sigla em inglês), denunciou a prisão de mais de 80 mil membros da minoria muçulmana uiguri. Segundo o documento, eles estariam sendo obrigados a trabalhar em condições de escravidão em fábricas que fornecem produtos para grandes marcas mundiais. Apple, Sony, Samsung, Microsoft, Nokia, BMW, Mercedes e …

Por Extra “A Suprema Corte da França (Cour de Cassation ) reconheceu o direito de um motorista da Uber para ser considerado empregado da empresa de transporte por aplicativo. A decisão pode afetar o modelo de negócios da Uber e requerer o pagamento de mais taxas e benefícios aos motoristas, como férias. A decisão da Corte pode ter implicações na chamada “gig economy” francesa (economia …

“Flexibilização trabalhista leva locais a se adaptarem a recém-nascidos apesar de ressalva médica” Por Artur Rodrigues |Folha de S. Paulo “As cadeirinhas vibratórias para bebês agora são equipamento obrigatório na creche Pequenas Turquesas IV, na Vila Gilda, bairro do extremo sul de São Paulo a mais de 30 km de carro do centro. Ali, elas funcionam como uma espécie de …

Por Matheus Leitão| G1 “Mudanças na legislação trabalhista que enfraquecem direitos e criam uma cultura de “migalhas”, como as propostas pelo governo federal, podem levar à extinção de benefícios importantes para os trabalhadores brasileiros. segundo avaliação da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto. A juíza conversou com o blog sobre …

Por Leonardo Sakamoto | UOL “O Produto Interno Bruto sob Jair Bolsonaro cresceu 1,1%, em 2019 – menos que o 1,3% registrado, tanto em 2018, quanto em 2019, quando o Brasil estava sob a aba de Michel Temer. Não apenas é um “pibinho”, como também a prova de uma propaganda enganosa. Tanto o governo quanto analistas de mercado juravam de …

Por Nações Unidas “É necessário redobrar os esforços para enfrentar uma situação de incerteza econômica que afeta o emprego nos países latino-americanos e caribenhos, em meio às demandas crescentes das pessoas que se sentem excluídas. A avaliação foi feita na terça-feira (3) pelo novo diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, o brasileiro …

Por DIEESE “A Medida Provisória nº 905, de 2019, em discussão na comissão mista do Congresso Nacional, traz ainda mais mudanças na legislação trabalhista. A reforma, que começou em 2017, com as leis nº 13.467 e nº 13.429 (da terceirização), e prosseguiu com a MP da liberdade econômica, convertida na lei nº 13.874/2019, parece nunca ter fim. Desta vez, ganhou a …