Contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade Por Cristiane Moreira Krukoski|JOTA “Há mais de 17 anos, recém contratada para atuar no departamento jurídico de uma empresa, um ano e meio antes do nascimento da minha primeira filha, realizei um estudo sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade, a cargo do empregador, para verificar sua legalidade/constitucionalidade. O estudo foi realizado sem …

Por Leonardo Sakamoto| UOL “O número de empregados sem carteira assinada, ou seja, sem direitos, bateu recorde na série histórica do IBGE e chegou a 11,9 milhões de pessoas no trimestre que terminou em outubro, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta (29). No trimestre imediatamente anterior, o número foi de 11,7 milhões. …

Selecionamos um conjunto de artigos, teses, dissertações e livros que abordam a discussão concernente à temática Trabalho doméstico. Os artigos foram coletados através da biblioteca eletrônica SciELO, e as teses aqui disponibilizadas encontram-se no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. Bons Estudos! Artigos AGUAYO, Beatriz Eugenia Cid; RAMIREZ, Loreto Patricia Arias. La Economía Solidaria en la politización del trabajo …

Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Douglas Almeida de Moraes| JOTA “‘Não se faz uma omelete sem quebrar os ovos’, eis a máxima quase maquiavélica que parece compor o Leitmotiv da atual política econômica nacional. Não vamos falar de economia. No campo do direito, porém, a questão é saber (a) se esses ovos podem ser quebrados; e (b) se a …

Redação |Agência Senado A dificuldade de aplicação da lei brasileira a infrações trabalhistas em navios de cruzeiros, impedindo a punição quando os empregadores são estrangeiros ou o trabalho se dá em águas internacionais, foi a preocupação apresentada pelos participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (25). O requerimento para a realização da audiência foi …

Diante da crise que atinge o País, com milhões de desempregados, as dificuldades para fortalecer a inclusão se multiplicam e exigem das empresas estratégia e inteligência para não tornar o ambiente hostil a esses funcionários. Por Luiz Alexandre Souza Ventura “Muitas consultorias se apresentam como especialistas em diversidade e inclusão, mas costumam largar a pessoa com deficiência na porta da …

Por Luiza Pollo “Criar uma marca nunca foi tão fácil. Com acesso à internet e a um celular, você pode abrir uma página no Instagram e começar a vender qualquer coisa. Pode ser o brigadeiro que faz bem, as blusinhas que aprendeu a customizar com sua avó ou até mesmo sua personalidade — monetizada, por exemplo, por blogueiros e influenciadores. …

Por Secretaria de Trabalho – Ministério da Economia “Treze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de trabalho escravo em duas carvoarias do município de Ibiá, região do Alto Paraíba, em Minas Gerais. A operação ocorreu entre 11 e 18 de novembro e foi conduzida pela auditoria-fiscal do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia …

Por Larissa Amaral | Projeto ABET-UFBA Recentemente, divulgamos o livro “Políticas de austeridade e direitos sociais” produzido pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Paraná. A obra espelha o esforço intelectual de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e canadenses, em torno de questões atuais que atravessam as …

PorInstituto Humanitas Unisinos “‘Uma das maiores mentiras da última década foi a de que a Reforma Trabalhista geraria milhares de empregos. Na prática o que se viu foi o contrário, a Reforma contribui para o agravamento nas condições de contratação’, escreve Cesar Sanson, professor na área da sociologia do trabalho, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.” Confira …