A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) divulga edital para a submissão de artigos e sugestões de dossiês para a nova edição da Revista ABET. A Revista da ABET, periódico mantido pela mesma associação, tem como objetivo veicular estudos sobre o mundo do trabalho. Dada a abrangência e complexidade dessa temática, a compreensão dos distintos aspectos relacionados ao tema …

O presente dossiê tem como objetivo servir de referência capaz de fundamentar e justificar a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos fundamentais dos brasileiros, assim como para a proteção do Estado Democrático de Direito. O dossiê foi elaborado pelos “Juízes Para a Democracia” (confira a notícia e o documento completo aqui) e, nesta página, selecionamos as …

A Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano – Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (RTDH) nasce com o propósito de oferecer um espaço de publicação de estudos científicos interdisciplinares nacionais e internacionais de qualidade sobre temas afetos às relações de trabalho, pensados na perspectiva do desenvolvimento humano e social, e com vistas a contribuir com o aperfeiçoamento …

O presente relatório, elaborado pela Confederação Sindical Internacional, traz informações acerca das tendências à redução do espaço democrático para os trabalhadores, no ano de 2018, por meio da restrição de direitos como liberdade de expressão e greve. Nesse contexto, ascensão de regimes repressivos, recrudescimento da violência em resposta a protestos, morte de líderes sindicais e crescimento das desigualdades demonstram a …

*Por Felipe Souza Passa da meia-noite. A Lua é a única fonte de luz sobre as ruas de terra e a passarela que cruza um pequeno rio em Parelheiros, no extremo sul de São Paulo . O coaxar de sapos, barulhos indecifráveis em meio à escuridão e a incerteza do que pode surgir da mata aceleram o batimento cardíaco e apertam o …

*Por Madeleine Lacsko Temos uma grande vantagem sobre os chilenos: já existe uma experiência histórica do modelo de previdência que se pretende aplicar no país. Quando a Reforma da Previdência do ditador Pinochet foi feita na década de 80, o modelo existia apenas nos livros, universo em que a teoria não precisa se comprovar eficiente na prática para ser admirada. A …

No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente REAFIRMANDO seu REPÚDIO a todas as manifestações que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho, as quais constituem afronta moral à advocacia trabalhista, aos serventuários da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, aos procuradores do trabalho, às juízas e juízes do trabalho, …

No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente REAFIRMANDO seu REPÚDIO a todas as manifestações que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho, as quais constituem afronta moral à advocacia trabalhista, aos serventuários da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, aos procuradores do trabalho, às juízas e juízes do trabalho, …

Vítimas estavam sem alimentação, bebiam água barrenta de poço e dormiam em barracos de lona, expostos a animas peçonhentos Córrego Danta – Uma força-tarefa com a participação do Ministério Público do Trabalho resgatou cinco trabalhadores de condições análogas às de escravo, em carvoaria localizada na Fazenda Fetais, na cidade de Córrego Danta, no interior de Minas Gerais. A operação foi motivada …

Pedido de liminar pode ser analisado pelo ministro Luiz Fux, que assume hoje o plantão do tribunal Por LUIZ ORLANDO CARNEIRO Mais uma entidade sindical, desta vez a Confederação Nacional das Profissões Liberais, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação de ordem constitucional contra os dispositivos da Medida Provisória 870/2019 – a primeira do Governo Jair Bolsonaro – que extinguiram o …