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STF e pejotização: entre a vingança e a barbárie

Por Leonardo Fazito | Brasil de Fato em 16/04/2025 A liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas Deu em todos os jornalões, em letras garrafais, pelo menos por algumas horas, pois esse é o tempo das coisas nos tempos atuais: “Gilmar Mendes suspende todos os processos que discutem pejotização”. Em termos judiciais, isso significa que …

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LaborNexus: TRT-RS apresenta plataforma digital que facilita a aplicação de Normas Internacionais do Trabalho

Por TRT – RS A Justiça do Trabalho gaúcha apresentou, na sexta-feira (11/4), sua nova plataforma digital “LaborNexus”. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o uso judicial das Normas Internacionais do Trabalho.  A plataforma estrutura e disponibiliza, em língua portuguesa, documentos e informações essenciais elaborados pelos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Seu objetivo é garantir acesso …

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Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo

Por ICL Notícias – Felipe Pontes em 16/04/2025 Ministro do STF suspende andamento de processos sobre o tema Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador …

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O novo mundo do trabalho e a organização dos trabalhadores

Por FRANCISCO ALANO em A terra é redonda | 10/04/2025 Os trabalhadores estão chegando no seu limite de tolerância. Por isso não surpreende a grande repercussão e engajamento, principalmente dos trabalhadores jovens, ao projeto e campanha pelo fim da escala de trabalho de 6 x 1 1. O novo mundo do trabalho tem beneficiado apenas àqueles que detém o domínio …

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Decisões do STF sobre pejotização destroem Direito do Trabalho, dizem procuradores do Trabalho

Por Mirielle Carvalho | Jota Info em 11/04/2025 Em lançamento de livro, Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli discutiram impactos das decisões da Corte na seara Trabalhista Em evento de lançamento do livro “A Suprema Corte contra os Trabalhadores – como o STF está destruindo o Direito do Trabalho para proteger as grandes corporações”, de autoria dos procuradores do Trabalho Cássio Casagrande, que …

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O capitalismo é mais industrial do que nunca

Fonte: Will Mu A indicação de um capitalismo industrial de plataforma, em vez de ser uma tentativa de introduzir um novo conceito ou noção, visa, na prática, apontar o que está sendo reproduzido, mesmo que de forma renovada Por Henrique Amorim e Guilherme Henrique Guilherme | Unifesp 1. A inserção das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na produção e …

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LaborNexus: TRT-RS apresenta plataforma digital que facilita a aplicação de Normas Internacionais do Trabalho

Fonte: Guilherme Lund|Secom/TRT-RS Por Guilherme Villa Verde | Secom/TRT-RS A Justiça do Trabalho gaúcha apresentou, na sexta-feira (11/4), sua nova plataforma digital “LaborNexus”. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o uso judicial das Normas Internacionais do Trabalho.  A plataforma estrutura e disponibiliza, em língua portuguesa, documentos e informações essenciais elaborados pelos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT). …

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A arte de vender coisas ruins como boas

Fonte: Rosinei Coutinho / STF Por Thaís Lapa | Desacato Gilmar Mendes jogou mais uma bomba contra as ainda existentes proteções trabalhistas no país. Suspendeu todas os processos trabalhistas sobre a chamada “pejotização”, que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício decorrente da contratação por pessoa jurídica. Está atentando contra a CLT que protege direitos de trabalhadores brasileiros, mas converte uma …

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Lançamento de OS SENTIDOS DO TRABALHO: ENSAIO SOBRE A AFIRMAÇÃO E A NEGAÇÃO DO TRABALHO, de Ricardo Antunes

Por Boitempo Debate com Graça Druck, Raquel Raichelis e Ricardo Antunes Mediação de Ricardo Festi OS SENTIDOS DO TRABALHO: ENSAIO SOBRE A AFIRMAÇÃO E A NEGAÇÃO DO TRABALHO, de Ricardo Antunes ☛ http://bit.ly/4iT3u3r “O trabalho que estrutura o capital desestrutura a humanidade. Em contrapartida, o trabalho que desestrutura o capital pode efetivamente reorganizar e emancipar a humanidade.” É com essas …

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Brasil precisa congelar salário mínimo por seis anos, diz Armínio Fraga

Por Mariana Desidério Do UOL, em Cambridge (EUA) em 13/04/2025 O economista Armínio Fraga afirmou que o Brasil precisa congelar o salário mínimo “em termos reais” por seis anos. No sábado, o ex-presidente do Banco Central (1999-2003) participou da Brazil Conference, evento que ocorre neste fim de semana na Universidade de Harvard e no MIT (Massachusetts Institute of Technology), em …

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