Artigos

Por Ilan Fonseca de Souza | Revista Direito e Praxis Resumo O artigo tem por finalidade investigar as estratégias de gestão do trabalho empreendidas pela Uber em relação aos seus motoristas. Fazendo uso do método da participação observante, o pesquisador conduziu um automóvel realizando corridas mediadas pela plataforma por um intervalo de tempo de quatro meses na Região Metropolitana de …

Por Veena Dubal |  PolicyLink O artigo apresenta que, assim como a produção fabril não regulamentada em meio a revolução industrial expropriou e explorou o trabalho humano, as plataformas de hoje – com seus modelos de negócios facilitados por capital de risco, ideologias guiadas por monopólio e resistência à regulamentação – criam e dependem de economias de trabalho profundamente imorais. …

Por Anete B. L. Ivo | Cadernos do Ceas: Revista crítica de humanidades O artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da …

Por José Dari Krein | Argumentum O artigo pretende demonstrar, em primeiro lugar, as tendências históricas do trabalho no Brasil, com maior ênfase no mercado de trabalho. Em segundo lugar, destacar quais foram as opções políticas prevalecentes, em diferentes momentos históricos, para enfrentar os problemas do trabalho, dando ênfase para as mudanças introduzidas pelas reformas trabalhistas, especialmente a de 2017 …

Contrarreformas e explosão de plataformas e teletrabalho colocaram em xeque a própria noção de jornada laboral. Diante da precarização da vida, luta pelo tempo livre pode ser um dos caminhos para resgatar direitos – e combater o desemprego Por Sadi dal Rosso | Outras Palavras* *Este artigo foi publicado originalmente com o título “Tempos de trabalho em redução: continuar as …

Por Coletivo Transforma MP, Vanessa Patriota da Fonseca, Rodrigo de Lacerda Carelli, Magda Biavaschi, José Dari Krein, Ricardo Festi Os avanços tecnológicos fizeram emergir e se proliferar, especialmente na última década, empresas que, por meio de aplicativos conectados a plataformas digitais, prestam serviços tradicionais contratando de forma precária trabalhadores por demanda e remunerando-os por tarefa. Tais empresas prestam os mais …

Por Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal Tema de grande relevância jurídica e social, o piso salarial nacional da enfermagem é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7222, impetrada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao apreciar o pedido liminar de suspensão de dispositivos da Lei 7.498 de …

Por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 31, 2007 A saúde do trabalhador é um direito humano, um valor fundamental do sistema jurídico, alicerçado no princípio ontológico da dignidade da pessoa humana. Trata-se de um bem jurídico que compõe o catálogo das necessidades básicas do ser humano, na teoria …

Por LEHMT Em homenagem à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, o Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho (LEHMT-UFRJ) promove a “Semana Lula”. Entre 31 de outubro e 4 de novembro publicaremos conteúdos sobre a história do trabalho no Brasil que nos ajudam a entender a trajetória e importância deste migrante nordestino, …

Por LEHMT Em homenagem à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, o Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho (LEHMT-UFRJ) promove a “Semana Lula”. Entre 31 de outubro e 4 de novembro publicaremos conteúdos sobre a história do trabalho no Brasil que nos ajudam a entender a trajetória e importância deste migrante nordestino, …