Artigos

O que gera empregos é uma economia que possui um mercado interno pujante, capaz de gerar boas perspectivas de demanda futura pela produção Reforma trabalhista: revogá-la é preciso por Victor Leonardo de Araujo | Grupo Gente Nova Professor da Faculdade de Economia da UFF e coordenador do Núcleo de Estudos em Economia e Sociedade Brasileira (NEB) – www.neb.uff.br A reforma …

Por Francisco Mogadouro da Cunha Resumo: A partir do referencial teórico marxista e da centralidade do trabalho, estudamos como o campo da Saúde Coletiva e o Sistema Único de Saúde (SUS) vêm abordando a questão do trabalho. Partimos da hipótese de que o trabalho é fator central na determinação social da saúde, mas que a atuação estatal sobre essa questão …

Por Rafael Teixeira Ramos | JOTA Os meios tradicionais de divulgação da atividade econômica empresarial e de profissionais liberais estão cada vez mais superados nos últimos anos pelo mundo digital com as novas ferramentas tecnológicas. Após a crise da pandemia da Covid-19, multiplicaram-se as postagens em redes sociais e plataformas digitais que divulgam não apenas as marcas, mas também os …

Por Leomar Daroncho | Rede Brasil Atual A MP cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, espécie de contrato de trabalho a cargo de prefeituras, mas sem os direitos trabalhistas e previdenciários A pretexto de diminuir os números do desemprego no país e enfrentar os impactos econômicos da pandemia, o governo publicou no dia 28 de janeiro …

por Hildete Pereira de Melo | Centro Brasileiro de Estudos da Saúde As manifestações que ocorrem no dia “8 de Março” em todo o mundo, originam-se das lutas das mulheres pela cidadania e a igualdade, tanto das lutas das mulheres da classe trabalhadora para formar sindicatos, como da luta pelo direito de votar e ser votada das mulheres. Essas duas …

Por Maria Júlia Tavares Pereira e Isaura Barbosa de Oliveira Lanza | Outras Palavras Depois da Ásia, proliferam no Brasil plataformas para turbinar artificialmente as redes sociais de empresas e influenciadores. Os métodos: pagar centavos por tarefa, obrigando trabalhadores a multiplicar difusão de notícias e perfis falsos Em 2014, mais de 90% da renda de $12.5 bilhões do Facebook foram …

Por Regina Stela Corrêa Vieira | Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 4, 2020, p. 2517-2542. Resumo Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do …

Por Renan Bernardi Kalil | Outras Palavras Plataformas crowdwork robotizam o trabalho humano através de microtarefas — e instituem “leilões de frilas”. Quase sempre são para “treinar” a inteligência artificial. É o sonho capitalista de cortar custos dos tempos improdutivos O crowdwork (ou trabalho-de-multidão, em uma tradução literal) é uma forma de trabalho realizada por meio de plataformas digitais em que indivíduos …

Por Juliana Scandiuzzi | Observatório da Reforma Trabalhista no STF Em 25 de fevereiro foi finalizado no Supremo o julgamento da revisão da vida toda, com vitória dos trabalhadores após voto de desempate proferido pelo Ministro Alexandre de Moraes. Restou fixada a seguinte tese, proposta pelo Relator Marco Aurélio em 2021: Na apuração do salário de benefício dos segurados que …

Por Helena Sayuri Ito de Souza | Observatório da Reforma Trabalhista no STF Em 30 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 760.931, fixou a seguinte tese de repercussão geral (tema 246): “O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo …