Artigos

Por Maria Júlia Tavares Pereira e Isaura Barbosa de Oliveira Lanza | Outras Palavras Depois da Ásia, proliferam no Brasil plataformas para turbinar artificialmente as redes sociais de empresas e influenciadores. Os métodos: pagar centavos por tarefa, obrigando trabalhadores a multiplicar difusão de notícias e perfis falsos Em 2014, mais de 90% da renda de $12.5 bilhões do Facebook foram …

Por Regina Stela Corrêa Vieira | Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 4, 2020, p. 2517-2542. Resumo Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do …

Por Renan Bernardi Kalil | Outras Palavras Plataformas crowdwork robotizam o trabalho humano através de microtarefas — e instituem “leilões de frilas”. Quase sempre são para “treinar” a inteligência artificial. É o sonho capitalista de cortar custos dos tempos improdutivos O crowdwork (ou trabalho-de-multidão, em uma tradução literal) é uma forma de trabalho realizada por meio de plataformas digitais em que indivíduos …

Por Juliana Scandiuzzi | Observatório da Reforma Trabalhista no STF Em 25 de fevereiro foi finalizado no Supremo o julgamento da revisão da vida toda, com vitória dos trabalhadores após voto de desempate proferido pelo Ministro Alexandre de Moraes. Restou fixada a seguinte tese, proposta pelo Relator Marco Aurélio em 2021: Na apuração do salário de benefício dos segurados que …

Por Helena Sayuri Ito de Souza | Observatório da Reforma Trabalhista no STF Em 30 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 760.931, fixou a seguinte tese de repercussão geral (tema 246): “O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo …

por Clemente Ganz Lúcio | Outras Palavras Frente às desigualdades brutais, União Europeia e Espanha apostam em aumento de salários, negociações coletivas e proteção social. Bolsonaro vai na contramão. Recuperar o poder de compras das famílias é crucial ao resgate do Brasil O salário mínimo (SM) volta a compor estratégias de desenvolvimento econômico e socioambiental sustentáveis e transformadoras de uma …

Por Valdete Souto Severo | Rede Brasil Atual – Rio Grande do Sul Semana passada participei de uma aula, sobre a importância simbólica e concreta do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, seus limites e potencialidades. E, especialmente, sobre a necessidade de compreendermos que não são elas as responsáveis pelo atual estado de coisas. As instituições não sonegam …

Por José de Souza Martins | Blog da Revista Espaço Acadêmico A degradação das relações de trabalho e a difusão do direito à violência privada no caso do linchamento de jovem congolês O linchamento de Moïse Mugenyi Kabagambe, na noite de 24 de janeiro, jovem congolês de família legalmente refugiada no Brasil, indica mudanças preocupantes nas características dessa prática de …

Por Luana Pinheiro, Carolina Pereira Tokarski, Anne Caroline Posthuma (orgs.) | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA É com grande satisfação que o Ipea e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ora disponibilizam à sociedade brasileira esta coletânea de textos produzidos a respeito das tendências, realidades e perspectivas sobre o trabalho doméstico e de cuidado domiciliar no Brasil do …

Por Marco Túlio Corraide e Flávia Souza Máximo Pereira Resumo: Este artigo jurídico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores negros não possuem o atributo da humanidade em uma perspectiva ontológica da relação de emprego no Brasil, não se enquadrando, portanto, no elemento fático-jurídico da pessoalidade. Juridicamente, o sujeito negro não é mais escravizado, mas a relação formativa colonial de violência ontológica …