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Infográfico do DIEESE – 1º de Maio

Acesso o infográfico do DIEESE com dados sobre empregos, estrutura ocupacional e rendimentos no Brasil, elaborado em especial para o 1º de Maio. Acesse o infográfico completo Fonte: Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos Data original de publicação: 01/05/2022

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A inconstitucional tarifação das indenizações por dano extrapatrimonial nas relações de trabalho

Por Eunice Zanatta e Jurema Costa | Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal Estão em tramite perante o Supremo Tribunal Federal as ADIs nºs 6.050, 6.069 e 6.082, nas quais é questionada a constitucionalidade do art. 223-A e dos §§ 1º e 2º do art. 223-G da CLT, introduzidos pela Lei nº 13.467/2017. Na ADI 6.050, ajuizada pela ANAMATRA – …

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Os reajustes salariais de março de 2022

Por Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos Os resultados das negociações de março, com base nos instrumentos coletivos (acordos e convenções coletivas) registrados no Mediador até começo de abril, indicam a manutenção do alto patamar de reajustes abaixo da infl ação observado em fevereiro. Cerca de 52% dos 231 reajustes de março, analisados pelo DIEESE, não alcançaram a inflação …

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“Revisão da vida toda”: Julgamento do RE nº 1.276.977 é retirado do Plenário Virtual

Por Douglas Mota | Observatório Trabalhista do STF No dia 08/03/2022, o Ministro Nunes Marques pediu destaque no julgamento do RE nº 1.276.977 (tema nº 1102), em que deverá ser fixada a tese de repercussão geral sobre a “revisão da vida toda” – possibilidade de que sejam contabilizadas, em favor dos aposentados, aquelas contribuições anteriores a julho de 1994, por …

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Boletim Especial 8 de Março – Mulheres no mercado de trabalho brasileiro: velhas desigualdades e mais precarização

Por Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) O mercado de trabalho brasileiro passa por uma situação dramática: aumento do desemprego, da informalidade, do trabalho precário, da subutilização da mão de obra e redução dos rendimentos de trabalhadores e trabalhadoras. Durante os dois anos da pandemia de covid-19, que, por si só, foi responsável pela retração da economia em …

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Revisão da vida toda aprovada pelo STF

Por Juliana Scandiuzzi | Observatório da Reforma Trabalhista no STF Em 25 de fevereiro foi finalizado no Supremo o julgamento da revisão da vida toda, com vitória dos trabalhadores após voto de desempate proferido pelo Ministro Alexandre de Moraes. Restou fixada a seguinte tese, proposta pelo Relator Marco Aurélio em 2021: Na apuração do salário de benefício dos segurados que …

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A terceirização no setor público sob a ótica do STF: uma rememoração do RE 760.931

Por Helena Sayuri Ito de Souza | Observatório da Reforma Trabalhista no STF Em 30 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 760.931, fixou a seguinte tese de repercussão geral (tema 246): “O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo …

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Mais de 900 mil trabalhadores do setor cultural foram afetados pela pandemia em 2020

Por Assessoria de Imprensa e Comunicação | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada A evolução da pandemia da Covid-19 trouxe uma rápida retração dos empregos do setor cultural. A tendência de crescimento desse setor, que passou de 4,9 milhões para 5,5 milhões de pessoas empregadas entre o primeiro trimestre de 2018 e o último de 2019, foi interrompida, verificando-se, no terceiro …

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Nota pública contrária ao programa nacional de prestação de serviço civil voluntário e ao Prêmio Portas Abertas, instituídos pela Medida Provisória nº 1.099/2022

Por Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social O FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO DIREITO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – FIDS, integrado por entidades de classe e de representação do mundo do trabalho e do campo social, organizações de trabalhadores(as), professores(as) e pesquisadores(as), vem publicamente manifestar sua contrariedade à Medida Provisória nº 1.099/2022, …

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Pochmann: por uma CLT da Era Digital

Por Márcio Pochmann | Outras Palavras Brasil rasteja diante da informatização. Importa serviços sofisticados. Paga-os exportando commodities, o que degrada o trabalho e a natureza. Para reverter o desastre, é preciso anular deforma de Temer e adotar uma Carta Nacional do Trabalho Por Márcio Pochmann  Com a passagem para a Era Digital, sobretudo mal conduzida pelo receituário neoliberal desde os anos …

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