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Decisão em 1ª instância avança no debate sobre trabalho infantil artístico em plataformas digitais

Por Tatiane Correia O número de empregados do setor privado atingiu novo recorde da série histórica e chegou a 53,3 milhões, com alta de 2,2% no trimestre e de 5,3% no ano. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o setor teve novos recordes no número de empregados com carteira de trabalho assinada (39,0 milhões) e …

João Lister Pereira O debate no Supremo Tribunal Federal sobre relação de emprego, terceirização e pejotização envolve posições divergentes quanto à regulação e à autonomia de contratos trabalhistas. Essa discussão inclui dois focos principais: a terceirização, cuja licitude para atividades-fim foi definida pelo STF no Recurso Extraordinária 958.252 (Tema 725), e a pejotização, em que o trabalhador se constitui como …

Por Rafa Santos É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações de trabalho estabelecidas a partir de contratos para prestação de serviços entre pessoas jurídicas devem ser analisadas pela Justiça comum, e não pela Justiça do Trabalho, ainda que se discuta a alegação de fraude à legislação trabalhista. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do …

Rick Azevedo foi um dos vereadores progressistas mais bem votados do Rio, quase sem financiamento. Influencer digital, lidera movimento pela redução da jornada 6×1. Mostra: busca por vida digna além do trabalho deve ser pauta central para as esquerdas

Dados mostram: a informalidade e a terceirização afligem muito mais a população negra. Políticas de igualdade racial no trabalho são importantes, mas é hora de pensar uma profunda reestruturação das relações de produção e distribuição de riqueza no país

Trabalhadoras e trabalhadores são recebidos no Hospital Universitário da UFBA

Direitos garantidos ao trabalhador estão na Constituição Federal e não serão extintos ou vinculados às contas do governo

Evento foi marcado por importantes avanços em negociações sobre temas essenciais para promover um desenvolvimento sustentável e mais justo no mercado de trabalho

Por Gabriela Pimenta Vilela Em um país com dimensões continentais, não é incomum que o trabalho ocorra em locais afastados da residência habitual, especialmente na construção civil e agricultura. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Muitos empregadores, em razão de seu ramo de negócios e localização, não conseguem mão de obra necessária para suprir suas demandas, tendo que buscar trabalhadores em regiões …