Europa teve seus sistemas de saúde esfacelados pelo neoliberalismo. Agora, busca importar profissionais de países de renda inferior para suprir sua escassez, deixando-os fragilizados. Regulação internacional ainda é débil, denunciam ativistas internacionais
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Por: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar | DIAP Nesta sexta-feira (5), centrais sindicais e Fenasmapp (Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativo) divulgaram nota conjunta em apoio ao parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), favorável, com substitutivo, ao PLP (Projeto de Lei Complementar) 12/24, que regulamenta o trabalho dos motoristas com aplicativo. Projeto está em discussão na Comissão …
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Por Lucas Weber | Brasil de Fato Fernanda Rodrigues analisou estudo sobre a percepção de brasileiros sobre casos de discriminação com IA Uma pesquisa recente revelou que brasileiros e brasileiras discordam total ou parcialmente sobre o uso de inteligência artificial (IA) em casos de identificação de crimes, diagnóstico de doenças e análises de processos judiciais. Segundo o estudo realizado pela agência Ideia, …
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Por Pedro Henrique M. Aniceto | A terra é redonda A desvalorização do trabalho humano é contrária aos cânones de justiça e equidade que fundamentam a lógica da previdência social Nos últimos anos, a transformação do mercado de trabalho, impulsionada pelo avanço tecnológico e pelo crescimento das plataformas digitais, trouxe à tona um fenômeno denominado “uberização do trabalho”. Esse modelo, …
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Por Mateus Silva Alves | Conjur Nos casos em que a empresa admite a prestação de serviços, prevalece a presunção da existência de vínculo empregatício. Cabe à empregadora demonstrar a natureza diversa da relação estabelecida com o trabalhador. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para confirmar decisão que reconheceu o vínculo …
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Por Kátia Barbosa | Teoria e Debate No afã de arquivar todos os nomes, de todos os vivos e de todos os mortos, a Conservatória Geral do Registo Civil ignora o mais importante: a existência para além de cada verbete. A propósito do centenário de José Saramago, em 2022, evoqueii uma passagem na qual o escritor português, para não apagar os …
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Gabriela Moncau | Brasil de Fato Renata Mielli participou do debate que abriu o 8º Encontro Nacional de Comunicadores e Ativistas Digitais em São Paulo “Não vamos conseguir enfrentar a extrema direita, se não enfrentarmos o debate da regulação das plataformas digitais. Esse tema é central para a sobrevivência da democracia”. A avaliação de Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet …
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Por: ALIANÇA NACIONAL DOS ENTREGADORES POR APLICATIVOS A Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos (ANEA) enviou nesta terça-feira, dia 2 de julho de 2024, uma carta a Prosus e Naspers (controladoras do iFood) denunciando o modelo de negócios implementado por Fabrício Bloisi na maior empresa de entregas por aplicativos do país. Bloisi assumiu o cargo de CEO do grupo no …
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Por: Renan Kalil no Jota Em março, o Projeto de Lei Complementar 12/2024 (PLP 12/2024) foi enviado para o Congresso Nacional com o objetivo de regular o trabalho dos motoristas que atuam por meio de plataformas digitais. À época, apontamos os seus principais problemas: a equivocada caracterização das plataformas digitais como intermediárias, a insuficiência na definição do trabalho autônomo e …
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Por Sadi Dal Rosso e Laura Valle Gontijo | Grupo de Estudos e Pesquisas para o Trabalho – UnB “Este artigo tem o intuito de esmiuçar os problemas do Projeto de Lei Complementar nº 12/242, enviado pelo governo brasileiro, no dia 5 de março de 2024, para análise do Congresso Nacional no sentido de regulamentar o trabalho dos motoristas por …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho