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Por André Gonçalves Zipperer | Conjur em 18/04/2025 Em 30 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958.252, decidiu, por maioria, que é lícita a terceirização de atividades‑fim. A decisão alterou entendimento anterior pacificado na Justiça do Trabalho que permitia apenas a terceirização em atividade-meio. Desde então, o tribunal tem acolhido essa …

Por Cássio Casagrande, Rodrigo Carelli | Jota Info em 23/04/2025 Ministros do Supremo se mostram indiferentes aos direitos humanos no local de trabalho O passamento do papa Francisco na última segunda-feira (21) comoveu o mundo cristão. Após um esforço tremendo para abençoar os fiéis no domingo de Páscoa, o Sumo Pontífice findou de forma tocante sua magnífica missão de paz …

Por Maurício Rands em Terapia Política (24/04/2025) Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas às fraudes na contratação de trabalhadores sob o rótulo de contratos entre pessoas jurídicas (Tema 1389). O plenário do STF reconheceu a repercussão geral da tese a ser fixada no julgamento do recurso extraordinário do Tema 1389. A matéria envolve …

Fonte: Rodrigo Bento| Repórter Brasil Em comunidades do aplicativo de mensagens, pessoas com menos de 18 anos oferecem e encontram trabalho na criação de games para a Roblox, ultrapassando a fronteira da diversão; MPT investiga possível exploração de trabalho infantil Por Isabel Harari com edição de Carlos Juliano Barros | Repórter Brasil “TENHO 13 ANOS e sou animator, tenho experiência a …

Por Gabriel Teles, pós-doutorando na UnB “O tempo é tudo, o homem não é mais nada; ele é, no máximo, a carcaça do tempo.” — Karl Marx, A Miséria da Filosofia, 1847 No dia 8 de abril de 2025, o presidente Lula visitou o centro de distribuição do Mercado Livre em Cajamar (SP) e celebrou, com entusiasmo, os investimentos da …

Entrevista com Luci Praun por Elstor Hanzen em Instituto Humanitas Unisinos – IHU, 11 de abril de 2025 Pesquisadora alerta que alterações na dinâmica de trabalho buscam mudanças nas formas de sociabilidade para acumular mais capital a longo prazo. Desregulamentação do mercado, liberdade e flexibilidade na jornada sem garantia ao trabalhador favorecem às corporações Para as corporações operarem livremente e …

Por CUT em 19/04/2025 As Centrais Sindicais e suas entidades filiadas se somam às manifestações já realizadas por outras entidades nacionais em defesa dos direitos sociais do trabalho, da competência da Justiça do Trabalho A Plenária Nacional das Centrais Sindicais, seguida de uma marcha, que será realizada no próximo dia 29 de abril, em Brasília, é parte das atividades unitárias …

Por Leonardo Fazito | Brasil de Fato em 16/04/2025 A liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas Deu em todos os jornalões, em letras garrafais, pelo menos por algumas horas, pois esse é o tempo das coisas nos tempos atuais: “Gilmar Mendes suspende todos os processos que discutem pejotização”. Em termos judiciais, isso significa que …

Por ICL Notícias – Felipe Pontes em 16/04/2025 Ministro do STF suspende andamento de processos sobre o tema Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador …

Por FRANCISCO ALANO em A terra é redonda | 10/04/2025 Os trabalhadores estão chegando no seu limite de tolerância. Por isso não surpreende a grande repercussão e engajamento, principalmente dos trabalhadores jovens, ao projeto e campanha pelo fim da escala de trabalho de 6 x 1 1. O novo mundo do trabalho tem beneficiado apenas àqueles que detém o domínio …