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Decisões do STF sobre pejotização destroem Direito do Trabalho, dizem procuradores do Trabalho

Por Mirielle Carvalho | Jota Info em 11/04/2025 Em lançamento de livro, Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli discutiram impactos das decisões da Corte na seara Trabalhista Em evento de lançamento do livro “A Suprema Corte contra os Trabalhadores – como o STF está destruindo o Direito do Trabalho para proteger as grandes corporações”, de autoria dos procuradores do Trabalho Cássio Casagrande, que …

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A arte de vender coisas ruins como boas

Fonte: Rosinei Coutinho / STF Por Thaís Lapa | Desacato Gilmar Mendes jogou mais uma bomba contra as ainda existentes proteções trabalhistas no país. Suspendeu todas os processos trabalhistas sobre a chamada “pejotização”, que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício decorrente da contratação por pessoa jurídica. Está atentando contra a CLT que protege direitos de trabalhadores brasileiros, mas converte uma …

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Lançamento de OS SENTIDOS DO TRABALHO: ENSAIO SOBRE A AFIRMAÇÃO E A NEGAÇÃO DO TRABALHO, de Ricardo Antunes

Por Boitempo Debate com Graça Druck, Raquel Raichelis e Ricardo Antunes Mediação de Ricardo Festi OS SENTIDOS DO TRABALHO: ENSAIO SOBRE A AFIRMAÇÃO E A NEGAÇÃO DO TRABALHO, de Ricardo Antunes ☛ http://bit.ly/4iT3u3r “O trabalho que estrutura o capital desestrutura a humanidade. Em contrapartida, o trabalho que desestrutura o capital pode efetivamente reorganizar e emancipar a humanidade.” É com essas …

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Livro – A Suprema Corte contra os Trabalhadores

Por Autores Cássio Casagrande, Rodrigo Carelli Ao conferir interpretação ampla e irrestrita ao texto da norma sobre terceirização, o STF, liderado por influente corrente liberal, promoveu uma nova Reforma Trabalhista, de maior envergadura do que aquela promovida pelo legislador. A pretexto de manter a autoridade dos julgados nas decisões constitucionais sobre terceirização, a maioria dos Ministros da Corte tem validado …

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Aplicativo de entregas chinês Meituan mira o Brasil e deve acirrar disputa com iFood

Por Ibrachina em 09/04/2025 Empresa deve seguir os passos de outras empresas chinesas que conquistaram seu espaço no país, como AliExpress, SHEIN e Temu. O iFood, líder absoluto no setor de entregas no Brasil, em breve enfrentará uma nova concorrência de peso. A Meituan, gigante chinesa do segmento de delivery, está se preparando para desembarcar no país, o que pode …

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A bomba de nêutron contra a CLT

Fonte: Gustavo Moreno/STF Por Luís Nassif | Jornal GGN Ontem, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),  tomou uma decisão que poderá significar o fim definitivo da legislação trabalhista. Mandou suspender todos os processos trabalhistas sobre pejotização – a substituição do contrato de trabalho por um contrato entre pessoas jurídicas. O próximo passo lógico será o julgamento da …

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Breque dos Aplicativos 2025: um balanço preliminar

Por Eduardo Rezende Pereira e Paulo Antonio Romano de Mello | Outras Palavras Data original de publicação: 04/04/2025 Movimento que despontou esta semana em várias partes do país capilarizou-se como nunca, teve apoio popular e agora conta com articulação nacional embrionária. Mas plataformas mantêm seu poder – inclusive porque governo não se posiciona e sindicatos hesitam Depois de dois anos …

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Entregadores de app: pesquisa revela que 72% não contribuem com a previdência e 41% já sofreram acidentes

Fonte: Gabriel de Paiva Estudo da Ação da Cidadania aponta que 32% dos profissionais não conseguem garantir uma alimentação adequada Por Marcos Furtado| Extra Sete em cada dez (72%) entregadores de comida por aplicativo do Rio de Janeiro e São Paulo não realizaram contribuições previdenciárias no ano passado. Esse dado revela uma situação de vulnerabilidade dos trabalhadores, especialmente porque 66,6% …

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Pesquisa da UFPR aponta impacto do domínio do iFood na remuneração dos entregadores

Clínica Direito do Trabalho em 28 de março de 2025 Entregadores de aplicativos de todo o Brasil farão uma paralisação entre 31 de março e 1º de abril, em reivindicações por melhores condições de remuneração do trabalho pelas plataformas digitais, em especial no iFood. O movimento intitulado “Breque Nacional dos Apps 2025”, que já conta com a adesão de trabalhadores …

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Líder de entregadores diz que breque quer abalar imagem do iFood e critica falta de apoio do governo Lula

Por Laís Martins | The Intercept Brasil em 31/03/2025 Nicolas Souza Santos, um dos coordenadores da paralisação, relaciona uberização à fuga da escala 6×1: “Essa luta é nossa também”. A paralisação nacional de entregadores iniciada nesta segunda-feira, 31, marca uma nova etapa na luta dos trabalhadores por reajustes nos valores das taxas de entrega e limites às distâncias para entregas feitas …

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