Medidas buscam aliviar custo de contratação para empregador e iniciam flexibilização das regras “Especialistas em Direito Previdenciário que se debruçam sobre a proposta da reforma da previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista.” Confira aqui a matéria completa no site da Folha de São Paulo. Fonte: Folha de SPData original de publicação: …
Leia Mais »GT 2
Por mais concorrência, governo quer acabar com limite para criação de sindicatos
Proposta em estudo seria encaminhada após reforma da Previdência. Sistema em vigor veda a existência de mais de uma organização sindical por categoria profissional na área O governo estuda propor ao Congresso o fim da limitação para criação de sindicatos. Com o objetivo de aumentar a concorrência, a equipe econômica quer permitir que mais de uma entidade possa representar uma …
Leia Mais »Mobilidade Laboral e Segurança Social
Os cidadãos da União Europeia podem viajar livremente e mudar-se para um dos 28 Estados membros. Mas, o que se passará com a segurança social? Beneficiamos da mesma proteção noutro país? Por Oleksandra Vakulina e Fanny Gauret Cerca de 17 milhões de cidadãos europeus vivem ou trabalham noutro Estado da UE. 12,4 milhões de pessoas, ou seja, 4% da população em idade …
Leia Mais »Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional a indenização substitutiva da remuneração do período de estabilidade provisória. Dispensado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), ele não recebeu auxílio-doença acidentário, requisito para a vítima de acidente do trabalho ter direito à manutenção do contrato de emprego por 12 …
Leia Mais »Sustentação econômica dos sindicatos, por Ricardo Carvalho Fraga
No momento, impõe-se acreditar na leitura cuidadosa e nos debates civilizados, sobre a mencionada Medida Provisória 873 Por Ricardo Carvalho Fraga Nestes dias do carnaval de 2019, publicou-se a Medida Provisória 873, sobre a sustentação econômicas das entidades sindicais, do setor privado e público. A denominada reforma trabalhista, Lei 13.467, foi apresentada como incentivadora da negociação coletiva, mais do que a …
Leia Mais »Contribuições sindicais: a folia das medidas provisórias e a inconstitucionalidade da MP 873
A MP nº 873 modifica os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT, que disciplinam a forma de cobrança das mensalidades e contribuições devidas aos sindicatos por Sarah Campos e Joelson Dias No último dia 1º de março de 2019, véspera de Carnaval, momento em que as brasileiras e brasileiros iniciaram as festividades de um dos feriados mais esperados, …
Leia Mais »Mulheres ganharam 20,5% menos que os homens em 2018, diz IBGE
Números mostram uma melhora em relação a 2017, quando rendimento médio das trabalhadoras correspondeu a 78,3% do dos homens, mas ficou inferior ao observado em 2016 (80,8%). Segundo reportagem do site G1, “em 2018, o valor médio da hora trabalhada era de R$ 13,0 para a mulheres e de R$14,2 para os homens, indicando que o valor do rendimento da …
Leia Mais »Informalidade no mercado de trabalho cresce mais em estados de maior renda
ES, SP e RJ registram mais que o dobro de expansão do que a média nacional entre 2016 e 2018 Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, “no total, os seis estados de maior renda tinham 16,8 milhões de trabalhadores na informalidade no ano passado ou 44,8% dos informais distribuídos por todo o Brasil”. Confira aqui a reportagem completa …
Leia Mais »Dia internacional da mulher: Desigualdades de gênero relacionadas ao trabalho persistem, mas as soluções são claras – novo relatório da OIT
As lacunas de gênero relacionadas ao trabalho não viram nenhuma melhora significativa por 20 anos, mas um novo relatório da OIT diz que o caminho para o progresso é claro. GENEBRA (Notícias da OIT) – Um futuro do trabalho em que as mulheres não mais ficam atrás dos homens está ao nosso alcance, mas será preciso um salto quântico, e …
Leia Mais »Euforia com aplicativos de serviços dá lugar à frustração de trabalhadores
Avanço da ‘uberização’ acarretou bicos precários e diminuição na renda, avalia autor [RESUMO] Euforia com aplicativos de serviços dá lugar à frustração de trabalhadores, em um cenário que deve se complicar com novas transformações. Acesse aqui o texto escrito para a Folha de São Paulo pelo jornalista, documentarista e mestre em geografia humana pela USP, Carlos Juliano Barros.
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho