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‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta – Por Maurício Ferreira Brito

13/12/2018 Comentários desativados em ‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta – Por Maurício Ferreira Brito

“Percebe-se, pelos dados trazidos, o crescente número de micro-empreendedores; para além dos números levantados, o próprio convívio social evidencia o crescimento da quantidade de pessoas jurídicas. Não se pode, todavia, chancelar que relações típicas de emprego vistam o manto de pessoa jurídica, pois a atividade foi e continua sendo uma fraude.”

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'Pejotização' e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta – Por Maurício Ferreira Brito

13/12/2018 Comentários desativados em 'Pejotização' e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta – Por Maurício Ferreira Brito

“Percebe-se, pelos dados trazidos, o crescente número de micro-empreendedores; para além dos números levantados, o próprio convívio social evidencia o crescimento da quantidade de pessoas jurídicas. Não se pode, todavia, chancelar que relações típicas de emprego vistam o manto de pessoa jurídica, pois a atividade foi e continua sendo uma fraude.”

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Síntese de Indicadores Sociais 2018 – IBGE

13/12/2018 Comentários desativados em Síntese de Indicadores Sociais 2018 – IBGE

O que é Analisa a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, famílias e grupos populacionais, a efetivação de direitos humanos e sociais, bem como o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades, por meio de indicadores que visam contemplar a heterogeneidade da sociedade brasileira sob a perspectiva das desigualdades sociais. A Síntese de Indicadores Sociais teve …

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Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio

06/12/2018 Comentários desativados em Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio

“Poderíamos melhor caminhar, à frente, não fosse a necessidade constante de dizer o óbvio”.  Mas, “se o tempo presente torna necessário, o óbvio será dito. […] há braços dispostos à inarredável defesa do óbvio”. POR LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO E RENATA QUEIROZ DUTRAFonte: JotaData original da publicação: 23/11/2018

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Salário mínimo para motoristas de aplicativo: Nova York é a primeira cidade do mundo a aprovar

06/12/2018 Comentários desativados em Salário mínimo para motoristas de aplicativo: Nova York é a primeira cidade do mundo a aprovar

Na última terça-feira, 4 de dezembro de 2018, a agencia responsável por licenciamentos e regulação dos serviços de táxis, limosines, vans e outros automóveis que prestam serviços de transporte na cidade de Nova York (TLC New York), aprovou parâmetros de remuneração mínima para motoristas dos aplicativos a exemplo do Uber. A regra estabelece valor mínimo de pagamento a ser calculado …

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