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Por CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Data original de publicação: 16/10/2024 Fomos surpreendidos com a notícia de que os ministérios da Fazenda e do Planejamento defendem cortes no seguro-desemprego e no valor da multa por demissão sem justa causa. A proposta inclui reduzir o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS nas demissões sem justa …

Por Leonardo Fernandes | Brasil de Fato Data original de publicação: 14/10/2024 O Supremo Tribunal Federal vai homologar, na quarta-feira (16), a decisão sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que reconhece a inconstitucionalidade do “estado de coisas” do sistema prisional brasileiro, diante de comprovadas e generalizadas violações de direitos humanos. A ação foi movida pelo Partido Socialismo …

Por Kátia de Lima e Mário César Ferreira | Revista Laborativa Data original de publicação: outubro de 2024 ENTREVISTADO Roberto Heloani – Bacharel em Ciências Jurídicas (USP) e Psicólogo (PUC/SP). Professor Titular no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e na Faculdade de Educação da UNICAMP. Livre-Docente em Teoria das Organizações (UNICAMP), Pós-Doutorado em Comunicação (USP), Doutor em Psicologia Social …

Por MPT em Santa Catarina Data original de publicação: 10/10/2024 O Tribunal Superior do Trabalho (TST), condenou a empresa Transportes Dalçóquio LTDA ao cumprimento da obrigação de se abster de dispensar empregados dirigentes sindicais, bem como ao pagamento indenização de R$ 50 mil, por danos morais coletivos. A decisão é da Terceira Turma do TST, que proveu parcialmente o Recurso …

Port TST Notícias Data original de publicação: 14/10/2024 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Braskem S.A. contra sua responsabilização pelo pagamento de parcelas devidas a uma técnica de enfermagem dispensada em razão das dificuldades financeiras de seu empregador, afetado pelos problemas ambientais causados pela atividade da mineradora em Maceió (AL). Para …

Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR | A terra é redonda Data original de publicação: 06/10/2024 Luís Roberto Barroso leva adiante a sua verdadeira Cruzada, destinada a atender a eterna demanda do setor empresarial de eliminação do custo social da exploração do trabalho Levando adiante a sua verdadeira Cruzada, destinada a atender a eterna demanda do setor empresarial de eliminação do …

Por José Celso Cardoso Jr., Regina Coeli Camargos, Mirian Bittencourt, Vitor César Vaneti | Jota Info Data original de publicação: 16/10/2024 Movimento de recomposição de pessoal no setor público deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional De acordo com o IBGE (2023), em 2010, a cada 100 crianças com idade entre 0 e 14 anos havia 30,7 pessoas acima de …

Por Tadeu Alencar Arrais e Tathiana Rodrigues Salgado, em A Terra é Redonda Data original de publicação: 13/10/2024 Universalizar significa disponibilizar infraestrutura física e pessoal para os 8,5 milhões de quilômetros quadrados de um território ecologicamente diverso e diversamente integrado O BPC não é uma sigla qualquer. O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido pelos beneficiários como LOAS, abreviação da …

Por Fundacentro Data original de publicação: 15/10/2024 Instituída em 21 de outubro de 1966, pela Lei n° 5.161, a Fundacentro celebra seu 58° aniversário com o evento “Rumo aos 60 anos: em busca de um futuro sustentável em Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”. A atividade ocorre na sede da instituição em São Paulo, com transmissão pelo canal …

Por TST Notícias Data original de publicação: 10/10/2024 Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes. Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) …