Por MPT Data original de publicação: 14/10/2024 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) para condenar o Banco Santander (Brasil) S/A ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão da prática de assédio moral organizacional. O MPT-PE ajuizou ação civil pública …
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Governo esclarece as regras para aposentadoria dos professores
Por ICL Notícias Data original de publicação: 15/10/2024 Reforma de 2019 trouxe mudanças também para o magistério A reforma da Previdência, em vigor com a publicação da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, alterou as regras de vários benefícios, dentre eles a aposentadoria dos professores. Nesse tema, a aplicação se dirige somente aos professores do ensino infantil, fundamental e médio, da rede particular …
Leia Mais »R$ 0 de ‘aumento’ e janeiro sem salário: como ter mais professores temporários do que concursados prejudica docentes e alunos?
Por Luiza Tenente | g1 Data original de publicação: 15/10/2024 No Brasil, 15 redes estaduais priorizam contratação ‘por temporada’, sem garantir estabilidade ou plano de carreira aos professores. Resultado: eles dão aula em mais de uma escola, ganham salários inferiores e trocam de emprego com frequência. “Eu amo ser educadora. Mas meu contrato atual está acabando, aí já comecei a …
Leia Mais »Desafios da terceirização são tema de seminário em Porto Alegre com especialistas de todo o Brasil
Por Brasil de FatoPublicado em 13/10/2024 O evento gratuito, que acontece no dia 18 de outubro, está com inscrições abertas O Instituto Trabalho e Transformação Social (ITTS) e a Escola Judicial do TRT da 4ª Região (Ejud) promovem, no dia 18 de outubro, um seminário para debater os aspectos jurídicos da terceirização, tanto no setor público como no setor privado. O …
Leia Mais »Direito do Trabalho e promoção da igualdade racial na sociedade de classes
Por Jorge Luiz Souto MaiorPublicado em: 07/10/2024 Queria iniciar agradecendo a oportunidade de estar aqui neste importantíssimo evento. Cumprimento as Comissões da Igualdade Racial e da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da Subseção da OAB-Campinas. E cumprimento também minhas parceiras de mesa Waleska Miguel Batista, Ana Elisa Spaolonzi Assis e Daniela Oliveira da Fonseca. O tema do nosso …
Leia Mais »Comunicação e Expressão: a intervenção das mulheres na luta sindical (on-line)
Pela Escola DIEESE Conteúdo A performance feminina em suas intervenções – Articulação vocal – Intencionalidade da expressão – A construção do discurso – Exercícios de apresentações Diálogos e reflexões sobre a atuação das mulheres nos espaços de fala política – A personalidade da oradora – A apropriação pelas mulheres dos espaços de fala pública Outras informações Certificação: Escola DIEESE de …
Leia Mais »Tese sobre subordinação a algoritmos ganha força na Justiça e divide ministros do TST
Por Stella Castro O volume de ações trabalhistas envolvendo questões ligadas à automação e à inteligência artificial cresce ano a ano e uma nova tese ganha força na Justiça do Trabalho: a “subordinação algorítmica” – relação controlada pelo algoritmo do aplicativo. A discussão, que envolve vínculo de emprego com plataformas de prestação de serviços, divide, porém, o Tribunal Superior do …
Leia Mais »Mercedes-Benz é condenada a pagar R$ 40 milhões por assédio moral e discriminação
Trabalhadores eram submetidos a humilhações, xingamentos de colegas e chefias, racismo e capacitismo
Leia Mais »TSE e Justiça do Trabalho fazem acordo de troca de dados sobre assédio eleitoral
Por Rute Moraes, do R7 Data original de publicação: 29/09/2024 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) assinaram na terça-feira (24) um acordo de troca de informações documentais, de movimentações e de dados sobre ações judiciais de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O intercâmbio de informações foi celebrado …
Leia Mais »A Justiça do Trabalho em xeque
Por Erik Chiconelli Gomes | Outras Palavras Data original de publicação: 27/09/2024 Após a “Reforma” Trabalhista ela tornou-se muito menos acessível. Mas, da economia de plataformas ao trabalho remoto, precisará se reinventar. A sociedade se transforma – e ela não é algo “setorial”, mas determinante na redução das desigualdades no país A relação entre capital e trabalho sempre foi palco …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho