GT 2

Por TST Notícias Data original de publicação: 02/09/2024 A 3ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o Estado de Santa Catarina a fornecer coletes balísticos a todos os agentes penitenciários do estado, temporários e efetivos, no prazo de 90 dias. Segundo o …

Por Brasil de Fato Data original de publicação: 02/09/2024 Governo enviou ao Congresso Nacional sua proposta para Lei Orçamentária do ano que vem Salário mínimo de R$ 1.509, despesas 5,78% maiores do que em 2024 e receitas ainda pendentes. Essas são algumas informações que constam do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 encaminhado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso …

Por MPT Brasília Data original de publicação: 28/08/2024 Cerimônia de assinatura aconteceu no auditório do MTE, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi assinado nesta quarta-feira (28) o Protocolo de Intenções do Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural. O documento estabelece, por meio do diálogo social, diretrizes para boas …

Por Simony Braga Data original de publicação: 01/09/2024 Iniciado o certame eleitoral no Brasil, oportuno discutir a prática do assédio eleitoral no ambiente das relações de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho [1] conceitua o assédio eleitoral como toda forma de distinção, exclusão ou preferência fundada em convicção ou opinião política no âmbito das relações de trabalho, inclusive, no processo de admissão. …

Por Conjur Data original de publicação: 03/09/2024 O controle de jornada de prestador de serviço e a sua submissão a diretrizes estabelecidas pelo empregador caracteriza vínculo empregatício. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao dar provimento a agravo de instrumento e reconhecer o vínculo empregatício de uma faxineira que prestou serviços para a mesma …

Por TST Notícias Data original de publicação: 02/09/2024 Protocolo da Justiça do Trabalho propõe atenção especial às necessidades desse grupo e orienta magistratura a considerar especificidades de grupos vulneráveis A Justiça do Trabalho lançou recentemente três protocolos de julgamento que propõem uma visão mais ampla e contextualizada no tratamento de temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho …

Por FUNDACENTRO Data original de publicação: 27/08/2024 O doutor em ciências na área de saúde pública e professor da Universidade Federal Fluminense – UFF, Luís Henrique da Costa Leão, publicou na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional RBSO, o estudo “O desafio da atenção integral à saúde e da emancipação de trabalhadores escravizados”. O tema foi apresentado pelo especialista no webinar transmitido …

Por MPT BrasíliaData original de publicação: 03/09/2024 Canal de denúncias foi lançado para que trabalhadores possam fazer relatos de situações de assédio eleitoral no ambiente de trabalho Com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Intersindical e Pública lançaram a campanha contra o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho nesta …

Por SintrasemData original de publicação: 31/08/2024 Reunião convocada pelo Sintrasem e pelo SINPRO-JF é parte da campanha de luta contra as reformas Mais de 90 representantes de sindicatos do setor público e privado e federações de todo o país participaram da reunião nacional neste sábado (31/8) para organizar a luta pela revogação das reformas trabalhista, previdenciária e da lei das terceirizações. A …

Por Yasmin Nascimento Uma nova era para o mercado de trabalho brasileiro pode estar se iniciando. Uma recente aprovação no Senado Federal abre a possibilidade para que a jornada de trabalho de diversos profissionais com carteira assinada seja reduzida sem que haja redução no salário. Jornada de trabalho para o CLT poderá ser reduzida em todo o país sem mudança …