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Por Ana Luyza Caires de Souza e Taís Helena Cardoso Roldão | Instituto Lavoro Resumo: Este estudo pretende analisar a produção normativa sindical no que se trata de assédio no trabalho. Para isso, explora o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos alicerces do Estado Democrático de Direito e, dentro desse contexto, examina o conjunto de leis destinadas …

Pelo Instituto Lavoro Se historicamente a legislação trabalhista se desenvolveu exclusivamente em torno do emprego subordinado é apenas porque em uma economia do tipo capitalista, o contrato de emprego subordinado tem sido o principal instrumento para adquirir e gerenciar a força de trabalho. Valeria Nuzzo Apresentação realizada no XXX Encuentro de Expertos Latinoamericanos en Relationes Laborales, Bologna, Castilla La-Mancha Y …

Por Daniela Amorim, do Broadcast O aquecimento do mercado de trabalho tem levado trabalhadores a migrarem de vagas com remunerações mais baixas para oportunidades com mais estabilidade e melhores salários. O contingente de trabalhadores atuando com carteira assinada no setor privado segue renovando recordes. Entre os que permanecem trabalhando como autônomos, a maioria deseja migrar para uma vaga com carteira: …

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira | A terra é redonda Considerações do autor sobre o seu mais recente livro, recém-publicado 1. Por ocasião do lançamento do meu mais recente livro Novo desenvolvimentismo – introduzindo uma nova teoria econômica e economia política, um repórter perguntou-me o que é o Novo Desenvolvimentismo. E aproveitou para perguntar se não seria melhor que ‘o presidente trabalhasse …

Por ABET, AFIPEA, ANPOCS, CLACSO e REMIR No dia 16 de julho de 2024, às 18:30 , pelos Canais da ABET e da AFIPEA no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=SFOnrLU8EQg), será lançada a coletânea Regulação Trabalhista e Ação Coletiva de trabalhadores no Brasil no Século XXI , organizada por Sandro Pereira Silva (IPEA), André Gambier Campos (IPEA), Patrícia Vieira Trópia (UFU) e Maria …

Por TST Notícias Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido. Uma grande rede de varejo, atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja vítima de discriminação racial e homofóbica. Na última decisão sobre o caso, …

Por Jorge Luiz Souto Maior As trabalhadoras e trabalhadores que atuam no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entraram em greve, por melhores salários e condições de trabalho, a partir de 1º de julho. No dia 04 de julho, no entanto, o vice-presidente do Superior Tribunal de …

Por José Álvaro de Lima Cardoso | Outras Palavras O ataque aos gastos sociais é implacável. Vem da velha mídia, parlamentares, bancos… Além da Saúde e Educação, a Previdência– essencial para 150 milhões de brasileiros – está na mira. Mas a dívida pública, que drena bilhões do Estado, sequer é discutida Chama a atenção o alinhamento das críticas dos setores …

Por Alex Tajra | Conjur O Tribunal Superior do Trabalho confirmou, no final de maio, o uso de geolocalização — ferramenta de GPS disponível nos telefones celulares — para comprovar se o trabalhador esteve, de fato, em determinado local até determinado horário, o que consiste em prova robusta para julgar pedidos de horas extras e adicional noturno, por exemplo. No caso julgado pela Subseção II …

Por Pedro Henrique M. Aniceto | A terra é redonda A desvalorização do trabalho humano é contrária aos cânones de justiça e equidade que fundamentam a lógica da previdência social Nos últimos anos, a transformação do mercado de trabalho, impulsionada pelo avanço tecnológico e pelo crescimento das plataformas digitais, trouxe à tona um fenômeno denominado “uberização do trabalho”. Esse modelo, …