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Por Layane Santos | Exame Já pensou trabalhar 4 dias por semana? É o que 21 empresas estão dispostas a fazer ainda este ano no Brasil. Após três meses testando a escala 4×3 (4 dias de trabalho e 3 de folga), essas companhias apresentaram dados positivos para a 4 Day Week Brazil, FGV e o Boston College, instituições responsáveis pelo teste no …

Por FUNDACENTRO Equipe do Projeto Vida Pós Resgate, coordenado pela Fundacentro, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou visitas às associações de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Os trabalhadores também receberam materiais durante o mês de abril. Eles têm se dedicado a diferentes ações, como a construção de instalações, preparação do …

Por Brasil de Fato Um grupo de 15 entidades nacionais e do Rio Grande do Sul emitiu uma nota, nesta segunda-feira (13), reivindicando ao governo federal que edite decreto, em regime de urgência, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar os empregos e salários das/os trabalhadoras/es ameaçadas/os de demissão durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. …

Por Kalleo Coura | Jota Info O Partido Novo ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer que a Justiça Comum — salvo cláusula arbitral — seja considerada o fórum competente para processar e julgar demandas em que se alegue fraude, alguma irregularidade trabalhista ou outros vícios em contratos de franquia. Desta …

Por FUNDACENTRO A Fundacentro aderiu nesta quarta-feira, 24 de abril, ao Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. “É excelente que a Fundacentro possa se conectar a diversas outras instituições para compartilhamento de informações e conhecimento acerca das ações para a promoção do trabalho seguro”, afirma o presidente da …

Procuradoria-Geral do Trabalho Até o próximo dia 30 de julho, a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe artigos para o Livro Comemorativo pelos 20 anos de sua atuação. A obra será composta por quatro eixos temáticos que irão abordar o histórico da atuação da Coordenação Nacional; o histórico …

Por Graça Druck Luiz Filgueiras Atualmente, existem 69 universidades federais em todo o Brasil, onde cerca de 1,1 milhão de alunos estão matriculados, sendo ministradas aulas por aproximadamente 100 mil docentes. Além disso, essas instituições abrigam 51 hospitais universitários, formando a maior rede de hospitais públicos do país.Nas universidades federais, profissionais de diversas áreas são formados, pesquisas fundamentais para o …

Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de emprego. Nos últimos anos o Brasil vê crescer casos em que decisões da Justiça do Trabalho favoráveis aos trabalhadores em temas como esses são derrubados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).   “Desde os anos 1990 nós temos várias medidas do Legislativo e do Judiciário que …

Por Projeto Conexão | IFCH Unicamp O Projeto Conexão convida todes para o evento cuja mesa tem como objetivo debater a regulamentação do trabalho por plataformas digitais, considerando as recentes propostas do governo federal, especialmente o PL 12/2024. Além disso, haverá lançamento do “Dossiê das Violações dos Direitos Humanos no Trabalho Uberizado: O Caso dos Motofretistas na cidade de Campinas”, …

Por Luta pelo trabalho seguro | MPT Em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril, o Ministério Público do Trabalho lança documentário que examina os impactos humanos e financeiros dessas ocorrências para empresas e empregadores. Em cerca de 10 …