Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga …
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Por Consultor Jurídico O reconhecimento das novas formas de trabalho, por parte do Poder Judiciário, e a edição de normas que garantam direitos básicos aos profissionais que estão à margem da CLT são tendências que devem predominar nos próximos anos no Direito do Trabalho, segundo o professor, advogado e consultor trabalhista Ricardo Calcini. Ele falou sobre o assunto em entrevista …
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Por Lais Carregosa, Paloma Rodrigues, Zileide Silva | g1 O governo anunciou nesta segunda-feira (26) a criação de um programa de moradias populares nos imóveis da União que não estão em uso ou estão subutilizados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do anúncio, que foi feito no Palácio do Planalto. “Nós estamos começando uma coisa nova que tomamos a …
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Por Júlia Nunes | G1 Menos faltas, otimização de tarefas e tempo livre para resolver questões pessoais. Essas são algumas das primeiras impressões nas empresas participantes de um experimento sobre a semana de 4 dias de trabalho no Brasil. Foram três meses de preparação, de setembro a dezembro do ano passado, até que os trabalhadores começassem a atuar com a carga horária …
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Por Jorge Luiz Souto Maior Os direitos trabalhistas, sociais e tributários representam a contrapartida mínima para que a exploração do trabalho não faça do Brasil terra arrasada Toda expectativa sobre a última sessão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 8 de fevereiro, girava em torno do posicionamento que a Corte firmaria a respeito da configuração da relação de emprego no …
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Por Isabelle Pires | LEHMT O artigo intitulado “As mulheres na União dos Operários em Fábricas de Tecidos: atuações, obstáculos e negociações (Rio de Janeiro, 1926-1930)” de autoria de Isabelle Pires, doutoranda pelo PPGHIS/UFRJ e pesquisadora do LEHMT/UFRJ, foi publicado na revista Tempos Históricos. Buscando contribuir para o debate sobre história das mulheres e sindicalismo, o texto analisa como as operárias …
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Por Anselm Jappe, em A Terra é Redonda | Outras Palavras A preguiça é uma forma de resistência? Num dos contos dos irmãos Grimm, um grupo de lavradores rivaliza até o grotesco ao descrever sua preguiça: não dobrar as pernas quando uma carroça passa por cima delas, não estender a mão para pegar o pão apesar da fome… E, sobretudo, …
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Por MPT em Rondônia e no Acre Porto Velho – Empresa de comércio e prestação de serviços estabelecida no bairro Costa e Silva, em Porto Velho, com atividade econômica principal de lanchonetes, casas de chá, de suco e similares, firma termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo Procurador do Trabalho Igor de Sousa …
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Por Igor Carvalho | Brasil de Fato Divulgada na última quinta-feira (15) pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a minuta do contrato de privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com a cidade de São Paulo não prevê a continuação das tarifas social e vulnerável, destinadas à população mais pobre.CONTINUA APÓS PUBLICIDADE Na tarifa social, o …
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Por Camila Bezerra | Jornal GGN Criado em maio de 1936, no governo de Getúlio Vargas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cumpre, desde então, a árdua tarefa de entender o País e transformá-lo em números, que apontam quais são as demandas sociais e quais políticas públicas devem ser desenvolvidas para atendê-las. O instituto, porém, tem uma série …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho