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Por MPT Mato Grosso Cuiabá – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última sexta-feira (26), ação civil pública (ACP) com pedido de liminar em face da filial estadual da empresa SDB Comércio de Alimentos Ltda. (Supermercados Comper), em virtude da subnotificação às autoridades competentes de acidentes e doenças do trabalho ocorridos com seus(suas) empregados(as). Na ação, o …

O que foi divulgado em jornais sobre o estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), informa que o modelo atual do Programa Bolsa Família contribui para queda na participação da força de trabalho — taxa que calcula as pessoas ocupadas ou em busca de uma oportunidade. A notícia provocou choque. Voltou a reinar a tese da …

Por Eugenia Leone | Cesit A diversidade de situações das mulheres diante do mercado de trabalho pode ser explicitada considerando a condição de atividade das mulheres de diferentes níveis socioeconômicos. O nível socioeconômico pode ser expresso pela renda domiciliar per capita. Varia muito a condição de atividade das mulheres conforme a renda domiciliar. Isto será ilustrado com dados da PNADC …

Por Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra O início da operação das máquinas chinesas na região Nordeste pode impactar positivamente no trabalho das agricultoras. A avaliação é das próprias trabalhadoras, que esperam, com a chegada do maquinário, diminuir o tempo de trabalho e aumentar o rendimento da produção.  “Infelizmente, as mulheres têm jornada tripla, né? Elas trabalham na roça, elas …

Por MPT SP São Paulo – Na segunda-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) entraram com uma ação civil pública (ACP) conjunta contra a Prevent Senior pedindo o pagamento de indenização por dano moral e social coletivo na Justiça do Trabalho por assédio moral e irregularidades …

Por Marcos Neves Fava | Conjur Hoje (8/2), o Supremo Tribunal Federal errará em um julgamento grave e o fará por ao menos cinco motivos. Para análise do recurso na Reclamação Constitucional 64.018, a Procuradoria Geral da República contrariou as manifestações do próprio Ministério Público do Trabalho e deu parecer favorável à empresa. Errou. Agora, o STF errará, pelos motivos: …

Por Conjur Por constatar os requisitos da onerosidade, habitualidade, subordinação e pessoalidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma consultura de vendas e uma empresa de cosméticos. A mulher contou que atuou como consultora orientadora de 2010 a 2021. A empresa alegou que o contrato assinado era de parceria comercial, …

Por Brasil de Fato Na próxima quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma decisão a respeito da existência de vínculo trabalhista entre motoristas e entregadores e aplicativos como iFood, Rappi e Uber.   Os ministros irão analisar uma ação que contesta uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de outubro do ano passado, que reconheceu …

Por FUNDACENTRO O folheto “Riscos Ocupacionais de Origem Elétrica em Canteiros de Obras” lançado pela Fundacentro, está disponível para leitura e download na página de publicações institucionais no portal da instituição. O leaflet traz ilustrações e informações sobre os acidentes em canteiros de obras envolvendo máquinas e equipamentos elétricos que podem ocorrer devido a falhas mecânicas, operação inadequada ou falta de manutenção. Informa ainda como …

Por Sheila D. Collins | Outras Palavras | Tradução: Maurício Ayer Pavlina R. Tcherneva, professora de Economia no Bard College e investigadora no Instituto Levy, escreveu, no livro The Case for a Job Guarantee [Em defesa da garantia de emprego], uma defesa concisa e fundamentada da garantia de emprego pelo Estado no contexto de um Green New Deal. Citando as origens da …