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Ao longo de cinco meses e mais de vinte reuniões, o Parlamento debateu a alteração às leis laborais. As confederações patronais mostram-se zangadas com o resultado e ameaçam romper o acordo que António Costa lhes ofereceu, embrulhado numa inédita borla fiscal, em outubro passado. O governo andou aos ziguezagues entre a pressão dos patrões e as exigências da esquerda. O …

Por Daniele Barbosa | Editora Lumen Juris  O presente livro, apoiando-se em Judith Butler, Christian Laval e Pierre Dardot, busca investigar se estaria em curso, no Brasil, uma política de precariedade induzida da vida dos motoristas em plataformas digitais de transporte e de que modo o Estado brasileiro estaria operando para a construção de um enquadramento de empreendedor de si …

Por Rede Brasil Atual O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) recebeu, em cerimônia realizada ontem (26) à noite, em Brasília, o prêmio Destaque Econômico 2022, organizado pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon). A entidade, que em dezembro completou 67 anos, ganhou na modalidade Desempenho Técnico, uma das três previstas – as outras são Academia e Mídia. Essa categoria, lembra …

Por Valdete Souto Severo, Gustavo Seferian, Tainã Góis e Jorge Luiz Souto Maior | Blog Jorge Luiz Souto Maior Mais uma vez na história do Brasil, ainda que sob disfarce, a verdadeira pauta política e econômica é a legislação trabalhista. E, em todos esses momentos, da década de 1960 em diante, partiu-se do equivocado pressuposto de que já tínhamos alcançado …

Por VII Congresso Brasileiro em Psicodinâmica e Clínica do Trabalho e I Congresso Brasileiro sobre Trabalho, Subjetividade e Práticas Clínicas O VII Congresso Brasileiro de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho e o I Congresso Brasileiro sobre Trabalho, Subjetividade e Práticas Clínicas pretende reunir pesquisadores interessados em discutir as repercussões da centralidade do trabalho na qualidade das relações laborais nos dias …

Ministério do Trabalho negocia com os entregadores a suspensão de uma paralisação convocada para 25 de janeiro Por Nivaldo Souza | Jota O Ministério do Trabalho pretende instalar em até 30 dias a comissão que irá discutir a regulamentação do trabalho por aplicativo, conforme apurou o JOTA. A partir daí, será formada uma mesa tripartite reunindo governo, representantes dos trabalhadores e empresas. A …

Por José Ricardo Ramalho (PPGSA-UFRJ) | ANPOCS A recriação do Ministério do Trabalho no novo governo Lula significa repor e reconhecer o trabalho como uma atividade essencial na formulação de políticas econômicas e de inclusão social. A expectativa é a de que se concretize uma ação organizada de reação ao desmonte de direitos trabalhistas históricos promovidos nos últimos anos, de …

Governo Lula parece disposto a debater a regulação do trabalho uberizado — e se reunirá com trabalhadores do setor. Futuro das relações de trabalho depende também de soluções para o enquadramento dos plataformizados Por Grupo de pesquisadores sobre relações de trabalho | Outras Palavras Entregadores de empresas-plataformas se reunirão, nesta terça-feira (17), com Gilberto Carvalho, secretário de Economia Solidária do …

Por Gustavo Seferian, Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo | Blog do Jorge Souto Maior Não é de hoje que a ideia de uma regulação “minotauro” aparece como solução inovadora e espetacular nas mentes de muitos intelectuais ligados ao mundo do trabalho. Na década de 90 este debate foi intenso, dando azo à criação, a partir de uma …

Por Paula Freitas de Almeida² O objetivo desse texto é apresentar uma proposta de aplicação das normas que regulam as relações de emprego no Brasil às relações de trabalho gerenciadas via plataforma digital. A ideia foi desenvolvida a partir da pesquisa “A disputa judicial do trabalho de passageiro e de entrega delivery gerenciado via plataforma digital”, realizada no CESIT/IE/Unicamp, sob …