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Por Tábata Viapiana | ConJur O exercício do poder empresarial deve respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana, do cidadão (eleitor) e do empregado, em particular, o que torna absolutamente ilegal e criminosa qualquer prática que, comprovadamente, atenta contra os direitos da pessoa natural. Com base nesse entendimento, o juiz Whatmann Barbosa Iglesias, da Vara do Trabalho de Jataí (GO), …

Por Revoga Já! O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, em carta divulgada dias antes do segundo turno, construir uma nova legislação trabalhista que “assegure direitos mínimos, tanto trabalhistas como previdenciários, e salários dignos”. Neste dia 11 de novembro, após cinco anos da aprovação da reforma trabalhista, os retrocessos são indiscutíveis, sobretudo na precarização das relações de …

Por Instituto Trabalho Digno Contribuições do Instituto Trabalho Digno ao futuro governo deLuiz Inácio Lula da Silva Este E-Book propõe abordar o tema do Trabalho como fundamento da cidadania, baseando-nos na percepção do trabalho real, muitas vezes carregado com a poeira das estradas que trilhamos, porém com a necessária agudeza de propósitos. Foi estruturado em torno das principais temáticas relacionadas …

Ele já é um movimento: articula-se à ultradireita global, promove o caos e vai além da liderança de Bolsonaro. Aplicar a Constituição para desmantelá-lo não é “revanchismo”, mas defender a democracia de hordas criminosas Por Graça Druck e Luiz Filgueiras | Outras Palavras A diferença de 1,8 ponto percentual a favor de Lula, que lhe deu a vitória sobre Bolsonaro, …

Análise abrange a situação das despesas em todas as esferas da Federação Por Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Ao contrário dos argumentos de que o gasto com servidores ativos é elevado, e que sua trajetória coloca as finanças públicas sob risco, limitando a realização de outras despesas relevantes para a prestação de serviços, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica …

Por Johanna Garrido-Pinzón e Marcia Hespanhol Bernardo | Cad. Saúde Pública 33 (9)  Resumo: A presente pesquisa visa a analisar as vivências de trabalhadores da atenção básica dos sistemas públicos de saúde da Colômbia e do Brasil, em face da lógica neoliberal. Esses dois casos ganham interesse de estudo por exemplificarem sistemas de saúde cujo surgimento se dá a partir …

Autor: Alysson Mascaro | Editora Boitempo Lançada no mês e no ano em que se completam cem anos da Marcha sobre Roma, fato que simboliza o início do fascismo, a nova obra do jurista Alysson Leandro Mascaro é um estudo do fascismo pelo prisma marxista, em que o autor sistematiza as variadas análises e interpretações sobre o nazifascismo, apontando as …

Equipe de transição já avalia dar um reajuste ainda maior do piso nacional para compensar parte dos últimos três anos em que o salário mínimo ficou congelado em termos reais Por Rede Brasil Atual São Paulo – O valor do salário mínimo pode chegar a R$ 1.319 no próximo ano, segundo a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da …

Conflitos entre governo Lula e frente ampla que o apoiou serão inevitáveis. Mesmo com concessões, é preciso recuperar o protagonismo do Estado, os ganhos reais dos salários e direitos trabalhistas. E superar tabu: a disciplina fiscal dos mercados Por Paulo Kliass | Outras Palavras A campanha eleitoral de Lula representou de forma bastante fiel o sentimento da maioria da população brasileira …

Por Portal de Livros de Acesso Aberto da Unicamp Os textos reunidos na publicação mostram que o avanço da exploração capitalista atingiu um ponto extremo de contradição em relação à exploração do meio ambiente e dos corpos humanos. É nesse ponto que a economia e a justiça são convidadas a se pronunciar. Esperamos que este livro inspire decisões em que …