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Novas diretrizes globais da OMS sobre saúde mental no trabalho são reforçadas por estratégias práticas descritas em um informe conjunto da OMS/OIT Por Organização Internacional do Trabalho (OIT) GENEBRA (Notícias da OIT) – A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediram uma ação concreta para lidar com questões de saúde mental na população ativa. …

Por Revista Direito e Práxis Dossiê Revista Direito e Práxis, Edição Setembro de 2023 Editores Roger Raupp Rios (Unisinos), Daniel Borillo (Universidade de Paris II) e Lawrence Estivalet de Mello (UFBA) Em diversos campos e frentes espalham-se lutas pela construção de sociedades justas e igualitárias. Graças à contestação, por tantos movimentos sociais, de discriminações de variada ordem, registram-se conquistas significativas, …

Como superar a herança neoliberal, após derrotar o bolsonarismo? Em carta a Lula e em debate aberto por Lara Resende, economistas propõem que Estado assegure a todos um trabalho com salário digno e direitos. Por que a ideia é transformadora Por Antônio Martins | Outras Palavras Às véspera de seu primeiro turno, as eleições mais importantes da história do Brasil …

Por Clemente Ganz Lúcio | Terapia Política O neoliberalismo de Temer e Bolsonaro se inspirou nas mais de 50 alterações na regulação laboral realizadas pela Espanha nos últimos 40 anos, sendo as de 1994 e de 2011/2012 as mais amplas. Essas medidas visaram à extensa flexibilização dos contratos laborais, estimularam o trabalho temporário e de curta duração, facilitaram demissões, deram …

Por João Vitor Santos | Instituto Humanitas Unisinos Ação da Auditoria-Fiscal do Trabalho revela caso que sintetiza a realidade brasileira quando o assunto é garantir direitos e dignidade humana a pessoas com deficiência física Há uma grande diferença entre inclusão e ajuda no sentido de caridade. Há mais de trinta anos o Brasil tem uma legislação que assegura a inclusão de pessoas com deficiência no …

Por Ursula Huws | Editora Unicamp “Desde 2016, fissuras preocupantes abriram-se na classe trabalhadora britânica e entre os partidos políticos que pretendem representar seus interesses. Muitos responderam a essa situação recuando para posições polarizadas ou sucumbindo a formas profundas e paralisantes de depressão que os tornam desesperados ou inativos. Este livro foi escrito para tentar contrariar tais reações, na crença …

Por Hugo Dias | Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) A nova Edição da Carta Social e do Trabalho, que tenho o grato prazer de fazer a sua apresentação, inaugura uma fase nova da sua existência. O seu número atual é já o resultado da decisão tomada de tornar a Carta numa Revista dinamizada por estudantes …

No terceiro artigo da série “A Terceirização no Serviço Público”, a Revista O Ipê analisa o significado da terceirização de serviços públicos e da Administração Direta Por Raul Floriano | Revista O Ipê Seguimos, no texto 2 da presente edição d’O Ipê, o rastro do dinheiro da terceirização do serviço público nos casos em que o Estado se comporta diretamente como empresa, …

Por Jorge Luiz Souto Maior Depois que o STF declarou a inconstitucionalidade do § 4o do art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/17, considerou-se que a prática das condenações de trabalhadores e trabalhadoras ao pagamento de honorários advocatícios a patronos dos empregadores (reclamados) estava banida das lides trabalhistas. Ledo engano. Até porque, como se diz, “alegria de pobre …

Por Outras Palavras Ministro Barroso, do STF, atende organizações da saúde-mercadoria. Decisão desrespeita categoria que se mostrou ainda mais essencial na pandemia e desconsidera existência de fontes de recursos para garantir pagamento Exatamente um mês após sua sanção, a lei que estabeleceu o piso salarial da Enfermagem foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo …