Por Alexandre dos Santos Cunha, Paulo Eduardo Alves da Silva, Adriana Avelar Alves, Carla Rodrigue Costa de Araújo, Danielle Zoega Rosim, Ana Flavia Lopes de Moraes Toller, Gustavo Lima de Paula e Victor Dantas de Maio Martinez| Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Por meio da Lei Federal nº 13.467, de 13 de julho de 2017, o Congresso Nacional alterou uma …
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Por Eliane Silveira | Democracia Socialista É preciso garantir direitos sociais e do trabalho a todos que contribuem com a manutenção e melhora da vida” O Portal Democracia Socialista conversou com o economista e pesquisador Marcelo Manzano sobre os desafios do mundo do trabalho por plataformas. Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Manzano é coordenador e professor do programa de pós-graduação …
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Por Marcelo Ferreira | Brasil de Fato “Reforma” foi vendida como uma modernização da legislação que criaria até seis milhões de novos empregos Cinco anos depois da aprovação da reforma trabalhista, trabalhadores perderam direitos, grandes empresários mantêm seus lucros e a taxa de desemprego não caiu, após bater recorde em 2020 e 2021. A análise é de Lucia Garcia, economista …
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Por Gabriel Hirabahasi | CNN No entendimento dos ministros, porém, essa abertura de negociação coletiva não significa que as demissões em massa precisam passar por autorização prévia dos sindicatos ou pela celebração de um acordo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que as demissões em massa precisam passar por negociações coletivas com as categorias. No entendimento dos ministros, porém, …
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Cristina Carneiro | Comunicação Social/TRT-18 O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood. Na decisão, o aplicativo de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato de trabalho do entregador. No caso, o Ifood responderá pelo pagamento caso a empregadora …
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Por Julia Duailibi | G1 Partido também se coloca contrário à privatização da Eletrobras. Documento ainda depende de aprovação dos partidos aliados: PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede e Solidariedade. O esboço do programa de governo de Lula (PT), pré-candidato à Presidência, coloca como propostas revogar o teto de gastos e a reforma trabalhista. Ainda é necessária a aprovação dos seis partidos aliados, PSB, …
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Por Redação | Rede Brasil Atual Funcionários eram ameaçados com demissão ou perda de cargo de comissão. Ação foi movida pelo MPT no Distrito Federal A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por dano moral coletivo. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal, o BB …
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Por Redação | Migalhas Nesta quarta-feira, 1º, o plenário do STF invalidou cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho referentes ao controle de jornada de motoristas de carga, pactuadas entre transportadoras de carga e motoristas, que estabeleciam que a categoria não estava sujeita ao controle de jornada antes da vigência da lei 12.619/12. Por seis votos a cinco, a …
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Por Cida de Oliveira | Rede Brasil Atual Desde que assumiu, o governo de Jair Bolsonaro não abriu mesa de negociação com o funcionalismo. Servidores alertam para os prejuízos à população trazidos pelo sucateamento do serviço público Com salários congelados há quatro anos, os servidores públicos federais buscam, sem sucesso, um caminho para negociar a reposição das perdas com a …
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Por Flávia Maia e Luiz Carneiro | JOTA O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26/5), o julgamento que discute a validade de acordos e convenções coletivas pactuadas entre transportadoras e motoristas, mesmo que a norma coletiva restrinja direitos trabalhistas não expressos na Constituição. O placar está 5 a 4 pela improcedência do pedido, isto …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho