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Por Cassio Casagrande | JOTA “Em 28 de abril do corrente ano, o poder executivo editou a Medida Provisória 1045, que tinha como objeto instituir “Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”.  Tratava-se, na verdade, de mera extensão das medidas adotadas anteriormente pelo governo federal para enfrentamento dos problemas econômicos da pandemia.  Além da prorrogação do auxílio …

Por Tiago Pereira | Rede Brasil Atual “Em 13 de julho de 2017, o então presidente Michel Temer (MDB) promulgava a Lei 13.467, que ficou conhecida como “reforma” trabalhista. A legislação foi aprovada a toque de caixa pelo Congresso Nacional, sob a falsa promessa de “modernização” trabalhista. Defensores da proposta anunciavam a criação de milhões de empregos e a dinamização da economia. …

Por Rede Brasil Atual “Paralisação marcada para 18 de agosto chama atenção para o sucateamento dos serviços públicos previsto pela PEC 32. Centrais sindicais acompanham o movimento com manifestações por todo o país: Centrais sindicais e trabalhadores do setor público de todo o país protestaram nesta terça-feira (3), em Brasília, contra a “reforma” administrativa em tramitação na Câmara. A manifestação foi um …

Por Projeto Caminhos do Trabalho | Núcleo de Estudos Conjunturais-UFBA “O Projeto Caminhos do Trabalho, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), presta atendimento médico e sociojurídico gratuito aos entregadores dos “aplicativos”. A iniciativa atende trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho, que são punidos e dispensados arbitrariamente pelas empresas, ou outras demandas relacionadas às condições laborais precárias. Mediante esse serviço público …

Por Redação RBA “A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação ao Bradesco por dano moral coletivo, pelo que o colegiado chamou de “gestão por estresse“. Na segunda instância, o banco foi condenado ao pagamento de R$ 1 milhão. Derrotado novamente, deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Para o colegiado de ministros, ficou provado que o …

Por Getúlio Xavier | Carta Capital “A reforma trabalhista completa 4 anos de sanção presidencial nesta terça-feira 13. No entanto, na prática, ainda não trouxe os avanços como prometido durante as acaloradas discussões do texto no Congresso. As conclusões são de que, diferentemente do prometido, ela não gerou milhões de empregos, não aumentou a renda dos trabalhadores e, segundo analistas, …

Por José Luiz Soares | Revista Teoria Jurídica Contemporânea RESUMO: O artigo tem como objetivo refletir sobre as disputas jurídicas a respeito da regulação do trabalho remoto no Brasil. Para tanto, foram analisados projetos de lei e contratos coletivos produzidos principalmente no contexto da pandemia de Covid-19. A pesquisa se concentrou em três questões principais. Primeiramente, em diferentes definições jurídico-políticas conferidas …

Por Pesquisadoras da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas | UOL “A nova proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) tem sido amplamente debatida na sociedade brasileira. Além de ter o potencial de afetar negativamente a qualidade do serviço público prestado ao cidadão, ela pode aumentar as desigualdades dentro do funcionalismo público, principalmente relativas a gênero. O setor público reproduz tradicionalmente as …

Por José Dari Krein, Marcelo Manzano, Marilane Oliveira Teixeira e Patrícia Rocha Lemos (org.) APRESENTAÇÃO | Por José Dari Krein e Carolina de Prá Camporez Buarque “O presente livro tem a finalidade de apresentar1 o resultado de uma pesquisa sobre os impactos da reforma trabalhista de 2017 sobre a economia, mercado de trabalho, desigualdade de rendimento do trabalho, formas de …

Por REMIR-Trabalho | Observatório do STF Confira o primeiro episódio da série REMIR-Observatório do STF sobre TERCEIRIZAÇÃO, com participação da professora Magda Biavaschi. Clique aqui e ouça o episódio Fonte: REMIR-Trabalho Data original da publicação: 21/06/2021