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Por Instituto de Economia Unicamp e CESIT “O Instituto de Economia da Unicamp, através de seu centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), convida para o lançamento do livro “O trabalho pós reforma trabalhista (2017)”, organizado por José Dari Krein, Marcelo Manzano, Marilane Oliveira Teixeira e Patrícia Rocha Lemos, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) …

Por Mariana Bettega Braunert; Kelen Aparecida da Silva Bernardo; Maria Aparecida da Cruz Bridi | REMIR-Trabalho “O artigo tem como objetivo analisar os impactos da reforma administrativa consubstanciada na Proposta de Emenda Constitucional PEC – nº 32, de 2020, sobre a estabilidade dos trabalhadores do setor público, tendo em vista a amplificação das possíveis formas de contratação prevista pela reforma. …

Por Anamatra “País ainda deve responder peritos sobre violações à Convenção 98 da OIT pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) Mudanças promovidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) que ferem a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata sobre o direito de sindicalização e de negociação coletiva. Esse é o mote do “Caso Brasil”, apreciado nas Conferências Internacionais do …

Por REMIR-Trabalho e ABET Convidamos todos para mais uma edição dos Debates da REMIR-ABET. Como sempre, será um encontro especial, no qual contaremos com o lançamento do livro produzido no âmbito do Observatório Trabalhista do STF, “O Supremo e a Reforma Trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal”, que acontecerá na próxima segunda-feira, 07/06, …

Por Poder 360 “A Uber realizou um acordo histórico na 4ª feira (26.mai.2021) com um dos maiores sindicatos trabalhistas do Reino Unido, o GMB, em processo que deve beneficiar os motoristas do aplicativo de transporte de passageiros. Esta é a primeira vez que a empresa reconhece uma entidade sindical. Leia o comunicado do GMB (1.007 KB).” Clique aqui e leia a …

Por IPEA “Nota técnica publicada em caráter preliminar, nesta quinta-feira (20/5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), avalia as desigualdades salariais existentes no funcionalismo público brasileiro. As informações levantadas indicam que há uma concentração de maiores remunerações na esfera do judiciário federal. Entre as dez ocupações mais bem pagas, sete são federais e nove estão no Judiciário ou no …

Por Renata Dutra e Vitor Filgueiras | Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Resumo Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse consenso e apontar suas contradições, demonstrando que a precarização do trabalho relacionada à terceirização não é uma contingência, mas corolário da …

Por Renata Dutra e Sidnei Machado (org.) PREFÁCIO (POR ADALBERTO CARDOSO) “A regulação do contrato de trabalho é um ramo do direito privado, etem sua origem histórica na tradição romana individualista, que faziarepousar a relação contratual na órbita do direito das obrigações, doscontratos de aluguel, sendo, portanto, acolhido no Código Civil dos paísesocidentais até fins do século XIX. Contudo, o …

Por OIT “Foi inaugurada a 109ª Conferência Internacional do Trabalho  (CIT), a primeira a ser realizada virtualmente devido às restrições causadas pela pandemia da COVID-19. Omar Zniber, embaixador e representante Permanente do Reino de Marrocos no Escritório das Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra, foi eleito presidente da Conferência durante a sessão de abertura, realizada em 20 de maio …

Por Igor Natusch e Virginia Donoso | DMT Em Debate “Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e presidente da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), Valdete Souto Severo tem sido uma voz incansável na denúncia do desmantelamento de direitos que atinge trabalhadores e trabalhadoras em nosso país. Um projeto que se intensifica desde o impeachment de Dilma …