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Por Victor Leonardo de Araujo e Fernando Augusto Mansor de Mattos (org.) “Tendo a década de 1930 como delimitadora do início do período chamado de desenvolvimentista, e a década de 1980 como marco da transição para o neoliberalismo, este livro se propõe a revisitar a longa trajetória da economia brasileira desde então, bem como seus elementos constitutivos: política econômica, estratégias …

Por Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e Priscila Moreto de Paula (org.) | Ministério Público do Trabalho “Prezadas e prezados A obra Migrantes e Refugiados: uma aproximação baseada na Centralidade do Trabalho e na Justiça Social é um projeto da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaet), do Ministério Público do Trabalho. A obra …

Por Cássio Casagrande | Jota “Sob a gestão pro-business Donald Trump e com uma Suprema Corte bastante conservadora em temas de regulação econômica, os trabalhadores e sindicatos norte-americanos viveram tempos bicudos. No Departamento de Trabalho (Department of Labor), o ex-presidente do Partido Republicano nomeou dirigentes com currículo destacado na defesa instransigente de interesses empresariais, como o último Secretário Eugene Scalia (filho …

Por DIEESE “Os novos vínculos de contratação no serviço público propostos na PEC 32/2020 A proposta de reforma administrativa contida na PEC 32/2020 prevê, entre outras alterações, a extinção do chamado Regime Jurídico Único no serviço público, com a instituição de uma série de novas formas de contratação pela administração pública. Esta nota tem por objetivo explicitar, de maneira sintética, …

Por João Cesar Diaz | Repórter Brasil “Uma fiscalização de auditores fiscais do trabalho, que durou oito meses, concluiu que entregadores não têm autonomia e que a Rappi deve assinar a carteira, garantindo assim seus direitos trabalhistas. A empresa colombiana de entregas por aplicativo opera no Brasil desde 2017.  “Pela legislação atual, os entregadores são funcionários da Rappi e deveriam …

Por Redação RBA “Projetos de interesse do empresariado que precarizam ainda mais os direitos trabalhistas, como a carteira verde e amarela, devem voltar à discussão no parlamento O presidente Jair Bolsonaro comemorou as vitórias de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para os comandos da Câmara e do Senado. A expectativa do empresariado é que o alinhamento desses poderes …

Por Gabriel Valery, da RBA A pandemia de covid-19 aliada às políticas de desmonte do Estado vão aprofundar a pobreza e a miséria no Brasil. Essa é a conclusão da diretora técnica adjunta do Dieese Patrícia Pelatieri, durante participação em um debate intitulado “Previdência Social Pública e Classe Trabalhadora”. O evento foi organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) como parte …

Por Sinait – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho Neste dia 17 de janeiro, o SINAIT registra a criação da Inspeção do Trabalho no Brasil. Há 130 anos, a atividade era instituída no País pelo Decreto 1.313, de 17 de janeiro de 1891, assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Manoel Deodoro da Fonseca. Visava à fiscalização permanente dos estabelecimentos …

Por Ministério Público do Trabalho “Das 93.707 denúncias recebidas este ano, 36.010 eram decorrentes dos impactos da pandemia no mundo do trabalho Desde o início da pandemia, a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) tem se tornado ainda mais relevante para garantir os direitos e a proteção de trabalhadores e de trabalhadoras no país. Com isso, as violações trabalhistas …

Por DIEESE “A partir de 1º de janeiro de 2021, o salário mínimo (SM) oficial no Brasil passa a ser de R$ 1.100,00, conforme Medida Provisória número 1.021, de 30 de dezembro, editada pela presidência da República. O valor resulta do acréscimo de 5,26% sobre os R$ 1.045,00 em vigor durante 2020. A diferença entre os 5,26% (reajuste aplicado) e …