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Por José Dari Krein, Marilane Teixeira, Marcelo Manzano | REMIR-Trabalho “Este artigo busca indicar uma nova agenda para mudar a realidade atual do trabalho, considerando que a crise instalada pela pandemia tende a agravar tendências já em curso e acelerar mudanças. A questão central que orienta a reflexão é a permanência de um excedente estrutural de força de trabalho com …

Por Vitor Filgueiras e José Dari Krein | Blog do Sakamoto UOL O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, nesta terça (8), flexibilizar ainda mais a legislação trabalhista para proteger os vulneráveis “descobertos” pelo governo durante a pandemia. Os números mostram, contudo, que os vulneráveis ainda sofrem com as consequências da “flexibilização” da Reforma Trabalhista de 2017. Mais de metade …

Por Andre Richter – Agência Brasil “O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista de 2017, que criou o contrato de trabalho intermitente. Após três votos sobre a questão, a ministra Rosa Weber pediu vista dos processos. A data para retomada do julgamento não ficou definida. A legalidade do contrato …

Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “Governo, empresários e alguns parlamentares estavam afinados na defesa do projeto que, aprovado, levaria à criação da Lei 13.467, em 2017. A chamada reforma trabalhista, afinal, levaria à criação de milhões de empregos. Isso aconteceria na medida em que acabaria com a rigidez da legislação, que tratavam como sendo “engessada”, facilitando contratações e …

Por ANAMATRA Nos dias 1 e 2 de dezembro a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) organizará o Webinário Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: desafios e ressignifcações para as relações de trabalho da era digital. O webinário marcará o lançamento da obra coletiva doutrinária “Direito fundamental ao trabalho digno no século XXI: desafios e …

Por Magda Barros Biavaschi e Barbara Vallejos Vazquez | Justificando “A vida em comum, diz Freud, somente é possível quando se reúne uma maioria mais forte do que qualquer indivíduo isolado. O poder dessa comunidade é, então, estabelecido como direito, em oposição ao poder do indivíduo, condenado como força bruta. A substituição do poder do indivíduo pelo da sociedade é passo decisivo …

O Prof. Dr. Adalberto Cardoso (IESP-UERJ) disponibilizou para download gratuito algumas de suas principais obras. Classes Médias e Política no Brasil: 1922-2016 (FGV, 2020), À Beira do Abismo: uma sociologia política do bolsonarismo (Amazon, 2020), e A Construção da Sociedade do Trabalho no Brasil (Amazon, 2019) são alguns dos livros de Cardoso que estão abertos ao público, além de dezenas …

Por Flávia Ferreira Ribeiro | CESIT “O primeiro semestre de 2020 foi marcado pelos impactos e pelos desafios decorrentes da pandemia de coronavírus e a consequente crise sanitária, econômica e social que se instalou mundialmente. As profundas instabilidades e incertezas geradas, associadas ao contexto particular do período de baixo crescimento econômico e implementação de políticas neoliberais, intensificou as mudanças em …

Por Rede Brasil Atual “O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira (19) se o trabalho intermitente é constitucional. Admitido pela reforma trabalhista de Michel Temer, na lei 13.467/2017, esse tipo de contrato de trabalho tem sido questionado por representantes dos trabalhadores. O modelo “rompe com a promessa de pleno emprego e de valorização do trabalho humano”, …

Por Observatório Trabalhista STF | REMIR Confira a programação completa do Seminário A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF que acontece nesta semana (9 a 13 de novembro): Mesa 1 – Os limites da terceirização 09/11/2020, segunda-feira, das 19h às 21h MEDIAÇÃO – SIDNEI MACHADO – ALDACY RACHID COUTINHO (UNIVEL E RENAPEDTS)ADC 16- DF – Repercussão geral – Tema …