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SEMINÁRIO A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF

Por REMIR e Observatório Trabalhista STF SEMINÁRIO A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF | 9 a 13 de Novembro de 2020 Mesa 1: Os limites da terceirização | 09/11 às 19hrs Mediação: Sidnei Machado Participações: Aldacy Rachid Coutinho (UNIVEL e RENAPEDTS)Magda Biavaschi (REMIR e CESIT)Alysson Droppa (REMIR e CESIT)Renata Dutra (UNB, RENAPEDTS e REMIR)João Gabriel Lopes (ADVOGADO) Clique …

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Dieese contesta dados e entidades repudiam reforma administrativa

Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “No Dia do Servidor, celebrado 28/10, entidades do funcionalismo realizaram atos por todo o país. Ao mesmo tempo, repudiaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, de “reforma” administrativa. E contestaram dados que costumam circular sobre supostos custos “excessivos” com o funcionalismo. O Dieese, por exemplo, contestou publicação feita pela Confederação Nacional …

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Política Neoliberal e os direitos do Trabalho no Brasil

Por José Álvaro de Lima Cardoso | Outras Palavras “Desde a grande crise econômica mundial, em meados da década de 1970, os direitos vêm sendo atacados no mundo todo, praticamente sem trégua. Este é um processo mundial, que assume feições específicas em cada país. No Brasil os ataques começaram já na ditadura militar e se arrastaram por quase todos os …

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Como Uber e Lyft estão comprando leis trabalhistas

Por Alexander Sammon | Carta Maior “Como de costume em anos de eleição presidencial, a empolgação da noite eleitoral na leal democrata Califórnia não virá das urnas, onde os democratas têm quase vitória garantida, mas da experiência exaustiva do estado com a democracia direta. E aninhada entre as 12 medidas eleitorais deste ano sobretudo, desde impostos a direitos de voto, …

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CESIT: Dossiê 100 anos da OIT

Por Pietro R. Borsari | CESIT “Na ocasião do centenário da Organização Internacional do Trabalho, a instituição multilateral emitiu a Declaração para o Futuro do Trabalho, reforçando seus princípios fundadores, como a afirmação de que o trabalho não é uma mercadoria, a forte crença no diálogo social tripartite (Estado, representantes dos empregadores e sindicatos), o reconhecimento da organização coletiva dos …

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Com hora extra e terceirização à frente, cresce número de processos trabalhistas

Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “O Tribunal Superior do Trabalho recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Os dados são da edição mais recente do Relatório de Movimentação Processual, divulgado pelo TST. Do total recebido, 276.687 são casos novos. Há ainda …

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Revista LABORARE | v. 3 n. 5 2020

Por Revista Laborare ” (…) A Laborare, veículo de debate científico de iniciativa do Instituto Trabalho Digno, segue seu papel de qualificar a discussão dos temas mais relevantes do mundo do trabalho, sempre convicta que “outro mundo do trabalho” é possível. Nesta edição, destacamos o primeiro artigo internacional que publicamos – Maria de Fátima Ferreira Queiróz, Professora Associada da Universidade …

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Revista 6º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde

Por Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde “A pandemia do novo coronavírus transformou essa edição da Revista do Congresso, que deveria ser um registro impresso do conteúdo do 6o Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Direito, Meio Ambiente e Saúde, numa edição especial virtual. O impacto violento no mundo do trabalho, em grande parte por …

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Curso Introdução à Economia do Trabalho: Teorias e Políticas

Por CESIT O Curso é uma iniciativa pioneira do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) do Instituto de Economia da UNICAMP. Todas as aulas são ministradas por pesquisadores do CESIT. O objetivo é apresentar a área de estudos da Economia do Trabalho, mapeando os principais temas, delimitando; atores, ordenamento e tensões, explicando os conceitos e indicadores …

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Maioria dos países não regula relação entre trabalhadores e plataformas

Por ConJur A probabilidade de trabalhadores da chamada gig economy (economia de “bicos”) ao redor do mundo serem considerados empregados — à luz do modelo padrão do que é um emprego — é relativamente baixa: 13%. A probabilidade contrária — não reconhecimento do vínculo empregatício — é de 53%. E uma resposta indefinida, que depende de como a relação de trabalho é …

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