Por Outras Palavras Confira a programação do Ciclo de Debates O Futuro do Trabalho, que acontecerá durante todo o mês de Setembro no canal do YouTube do Outras Palavras A. DIAGNÓSTICOS: ASSIM VOLTAMOS A PRODUTORES PRIMÁRIOS 1. Radiografia da Crise do Trabalho 11/9, 6ª feira – 19h | Danilo Pássaro, Márcio Pochmann e Marilane Teixeira 2. Como nos tornamos tão primários 14/9, …
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Por Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO “É com surpresa e indignação que recebemos a Portaria GM/MS nº 2.345, publicada em 02 de setembro de 2020, que revoga a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) aprovada na Portaria GM/MS nº 2.309 de 28 de agosto de 2020. O pedido de revogação desrespeita todas as instâncias garantidas legalmente …
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Por Cássio da Silva Calvete e Carlos Henrique Horn (org.) APRESENTAÇÃO “Este livro é produto de um processo de aprendizado com muita leitura, reflexão e debate ocorrido no Curso de Especialização em Relações de Trabalho ao longo de dois intensos anos de atividades, em 2018 e 2019. Trata-se de uma reedição, com atualizações, do que ocorreu em 2009 e 2010 …
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Por Wellton Máximo | Agência Brasil “A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em …
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Por Tribunal Superior do Trabalho “A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), e merecem destaque neste 27 de julho – Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O contexto da pandemia e da crise econômica …
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Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas | G1 “Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. Essa contribuição previdenciária é paga pelas empresas. O resultado terá impacto nos cofres públicos. A União deve deixar de arrecadar R$ 1,3 bilhão por …
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Por Caio Vilella, Daniel Negreiros Conceição, David Deccache e Fabiano Abranches Silva Dalto | Le Monde Diplomatique Brasil “Em meio à pandemia, a prefeitura do município de Três Pontas (MG) identificou a aglomeração de pessoas como um problema a ser combatido. Em resposta, contratou cem pessoas desempregadas para fazer o trabalho de monitoramento de pontos de aglomeração ao custo de …
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Por Congresso em Foco ‘Uma nota técnica publicada pela Controladoria-Geral da União defende que a divulgação por servidores federais “de opinião acerca de conflitos ou assuntos internos, ou de manifestações críticas ao órgão ao qual pertença” em suas redes sociais são condutas passíveis de de apuração disciplinar. O documento foi assinado no dia 3 de junho e é de responsabilidade da …
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Por Peter Frase | Tradução de Everton Lourenço | Jacobin Brasil “Entre os séculos XIX e XX os trabalhadores conquistaram a jornada de trabalho de 10 horas e depois de 8 horas, mas após a Grande Depressão essa tendência parou, embora a produtividade tenha aumentado. A questão trabalhista crucial para o século XXI é: como podemos conquistar mais tempo livre …
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Por ConJur “A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro que pedia o reconhecimento da ilegalidade de terceirização de atividade-fim praticada pelo Banco Cifra. O relator da matéria, ministro Luiz Fux, lembrou que a jurisprudência do STF considera legal a terceirização de quaisquer …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho