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Por ANDES-SN “A pandemia do novo coronavírus explicitou diversos cenários de precariedade no país, resultantes dos contínuos desmontes e ataques promovidos pelos governos, para atender a agenda capitalista neoliberal, tanto em esfera federal quanto estadual e municipal. Os ataques aos serviços públicos se evidenciam, por exemplo, na crise sanitária atual, via condições precárias dos/as trabalhadores/as.  Não bastassem as diversas reformas …

Por REMIR “A REMIR – Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma da Trabalhista, constituída por pesquisadores, estudiosos das relações de trabalho de diversos campos do conhecimento, em face da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 6363/20, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, em que busca a declaração …

Por Portal UOL|Agência Brasil “Na noite da última quinta-feira (28), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 936/20 (Medida Provisória), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias …

Por Instituto de Economia da Unicamp e CESIT A Justiça do Trabalho sempre foi um importante espaço de ordenamento das relações de trabalho e da proteção social no Brasil. Parece não ser diferente agora. Segundo monitoramento recente, 20% das novas ações trabalhistas dos últimos trinta dias foram motivadas por efeitos diretos da pandemia. Demitidos por força da crise econômica e …

Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert para REMIR Trabalho  Introdução. A pandemia: escalada do desalento Nos primeiros dias de 2020, o mundo soube do surto endêmico de uma nova forma de coronavírus – o SARS-CoV-2 –, à altura restrito à cidade de Wuhan, capital da província da China central, entrecortada pelos rios Yangtzé e Han. Ao contrário de seus análogos já …

Por Agência Senado Estrangeiros residentes no Brasil podem ter direito ao auxílio emergencial de R$ 600 para enfrentar a atual situação de calamidade pública. É o que prevê projeto que garante aos migrantes acesso ao benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.  O PL 2.425/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), altera a Lei Orgânica da Assistência …

Por IPEA “Quase 80% da população poderá ser beneficiada pelas recentes medidas adotadas pelo governo federal para ajudar os trabalhadores formais e informais a enfrentar a pandemia do novo coronavírus e reduzir seus efeitos econômicos negativos de médio e longo prazo. Esta é a principal conclusão do estudo “Benefícios Emergenciais aos Trabalhadores Informais e Formais no Brasil: Estimativas das Taxas …

Por Laís Alegretti | BBC News “Quantas pessoas foram demitidas de seus empregos no Brasil nos primeiros meses de 2020? Não sabemos. A divulgação dos dados oficiais que mostram a quantidade de novas contratações e demissões no país foi suspensa pelo Ministério da Economia. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes aos meses de janeiro a …

Por Debora Gershon e Fernando Meireles | Observatório do Legislativo Brasileiro “Passados 77 anos da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a manutenção de direitos trabalhistas é tarefa ainda desafiadora. Nas últimas duas décadas, o Brasil passou por grandes transformações no mundo do trabalho e, por conseguinte, em suas normas regulatórias. Apesar do sentido inequívoco verificado nos últimos …

Por Virginia Rolla Donoso e Carlos Henrique Horn | Democracia e Mundo do Trabalho em Debate “No mês de abril, completaram-se sete anos desde a aprovação de emenda constitucional que deu origem a uma importante regulamentação do emprego doméstico no Brasil. A Emenda Constitucional n. 72 (PEC das domésticas), de 2 de abril de 2013, e a Lei Complementar n. …