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Por Oxfam Brasil “O governo e as empresas brasileiras não estão amparando de maneira adequada os trabalhadores do país na crise do coronavírus e isso afeta principalmente os mais pobres e os informais, sem carteira assinada. Estes, se pararem, ficam sem trabalho, sem renda, sem ter o que comer. A análise foi feita em ‘live’ promovida pela Oxfam Brasil em seu …

“Mais pessoas solicitaram o benefício no período, marcado pela pandemia de coronavírus, do que durante os seis primeiros meses da Grande Recessão” Por Pablo Guimón| El País “Mais de 6,6 milhões de norte-americanos pediram seguro-desemprego na semana passada, estabelecendo pela segunda semana consecutiva um recorde histórico que deixa claro o enorme impacto no mercado de trabalho causado pelas medidas de confinamento da …

Por Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE “O governo federal, depois de muita pressão da sociedade civil organizada, encaminhou ao Congresso Nacional, com data de 1º de abril de 2020, a Medida Provisória nº 936, com o objetivo declarado de manter empregos e a remuneração dos trabalhadores, atingidos pelo impacto da epidemia de coronavírus sobre as atividades econômicas. …

“Sonia Fleury é graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, mestra em Sociologia e doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Foi fundadora do Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz – NUPES. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e …

Por Fabiana Futema A MP (medida provisória) publicada nesta quinta-feira (dia 2) pelo governo federal prevê a possibilidade de as empresas reduzirem salários e suspenderem contratos de trabalho por acordo individual. Ou seja, sem a necessidade da participação do sindicato da categoria na negociação. Para especialistas ouvidos pelo 6 Minutos, a medida tem dois problemas graves: é inconstitucional e agrava a crise econômica em …

A ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -, representativa de quase 4 mil magistrados e magistradas do Trabalho de todo o Brasil, vem a público manifestar sua preocupação com mais uma Medida Provisória, a de nº 936/2020, que dispõe sobre “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares”, a …

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia organizou um encontro com o professor de Direito do Trabalho, Jorge Souto Maior. A exposição será ao vivo e transmitida pelo instagram @abjdminas, às 16h, do dia 09 de abril. A live terá como tema central as Medidas Provisórias 927 e 936, assim como esclarecerá algumas questões referentes aos direitos trabalhistas neste contexto …

Por Nações Unidas “Em artigo, a subsecretária-geral da ONU e diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, afirma que a COVID-19 oferece uma oportunidade de ação radical e positiva para corrigir as desigualdades de longa data em várias áreas da vida das mulheres. “Há espaço não apenas para resistência, mas recuperação e crescimento. Peço aos governos e a todos os outros …

Por Wellton Máximo | Agência Brasil “Principal estatística de contratações e demissões de trabalhadores com carteira assinada, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) terá a divulgação para os meses de janeiro e de fevereiro suspensa pelo Ministério da Economia. Em nota, a pasta argumentou que diversos empresários não estão enviando as notificações, o que levaria a números distorcidos, principalmente …

Por Noemia Porto e Marcus Menezes Barberino Mendes|Blog do Fausto Macedo “O dilema sobre o papel do Estado quando se trata do compromisso com direitos sociais, enquanto expressão da cidadania, nunca foi tão latente como nos tempos atuais. O Decreto-legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, reconhece o estado de calamidade pública, instituindo comissão mista do Congresso Nacional …