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PorANAMATRA “O Governo brasileiro deve tomar medidas efetivas que garantam o amplo direito à negociação coletiva. Essa é a conclusão do relatório da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento leva em conta as informações prestadas por entidades representativas de trabalhadores e de empregadores, bem como do próprio Governo brasileiro sobre …

“Segundo a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mais de 1,5 milhão de famílias deixaram de receber o benefício” Por Patricia Fachin e Ricardo Machado | Instituto Humanitas Unisinos “O recuo na cobertura do Bolsa Família nos municípios mais pobres do país e o aumento das filas de espera para receber o benefício fazem parte de uma decisão …

Por Extra “A Suprema Corte da França (Cour de Cassation ) reconheceu o direito de um motorista da Uber para ser considerado empregado da empresa de transporte por aplicativo. A decisão pode afetar o modelo de negócios da Uber e requerer o pagamento de mais taxas e benefícios aos motoristas, como férias. A decisão da Corte pode ter implicações na chamada “gig economy” francesa (economia …

Por Matheus Leitão| G1 “Mudanças na legislação trabalhista que enfraquecem direitos e criam uma cultura de “migalhas”, como as propostas pelo governo federal, podem levar à extinção de benefícios importantes para os trabalhadores brasileiros. segundo avaliação da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto. A juíza conversou com o blog sobre …

Por Nações Unidas “É necessário redobrar os esforços para enfrentar uma situação de incerteza econômica que afeta o emprego nos países latino-americanos e caribenhos, em meio às demandas crescentes das pessoas que se sentem excluídas. A avaliação foi feita na terça-feira (3) pelo novo diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, o brasileiro …

Por DIEESE “A Medida Provisória nº 905, de 2019, em discussão na comissão mista do Congresso Nacional, traz ainda mais mudanças na legislação trabalhista. A reforma, que começou em 2017, com as leis nº 13.467 e nº 13.429 (da terceirização), e prosseguiu com a MP da liberdade econômica, convertida na lei nº 13.874/2019, parece nunca ter fim. Desta vez, ganhou a …

Coloque-se no lugar de um(a) trabalhador(a) vulnerável: você tem um emprego, mas para sobreviver, você precisa fazer malabarismos. Você deseja capacitar-se para ter um emprego melhor, mas é impossível; Seu trabalho consome todo o seu tempo. Como quebrar esse círculo vicioso de pobreza laboral? Por OIT “Coloque-se no lugar de um(a) trabalhador(a) vulnerável em um país em desenvolvimento ou emergente: …

Por Leonardo Sakamoto | UOL “Apenas frentes de trabalho com mais de dez pessoas terão direito a banheiro se for aprovada a proposta dos empregadores na comissão que rediscute normas do trabalho rural. Ou seja, grupos menores teriam que, obrigatoriamente, fazer as suas necessidades fisiológicas no mato. A coluna teve acesso a documento produzido pela comissão tripartite, formada por governo, …

Por Vitor Filgueiras e Sávio Cavalcante “Divulgamos aqui nosso artigo (Vitor Filgueiras e Sávio Cavalcante, em inglês) que acabou de ser publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais. O objetivo foi problematizar a tese desenvolvida por diversos acadêmicos e instituições de que sociedades capitalistas passaram por uma mudança drástica na natureza das relações de trabalho. De acordo com essa leitura, …

Bruno Moreno é mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, Professor Substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense e membro do CIRT – Configurações Institucionais e Relações de Trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Por Bruno Moreno Carneiro Freitas Nas décadas de 1990 a 2010 se observou o crescimento das …