Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro|Valor Econômico A oposição está em negociações na Câmara dos Deputados para tentar ressuscitar um projeto de lei que visa endurecer o combate ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, com aumento de penas e permissão para que órgãos de fiscalização expropriem bens sem necessidade de decisão judicial. O projeto estava parado há anos …
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São Paulo suspende 1º pedido de aposentadoria de pessoa trans no estado por ‘dúvidas jurídicas’
Após mudança de nome e gênero em documentos, agente penitenciário é obrigado a voltar ao trabalho até análise do caso pela Procuradoria Geral do Estado. Dia da visibilidade trans é celebrado nesta quarta-feira (29). O estado de São Paulo lida pela primeira vez com um pedido de aposentadoria de uma pessoa trans e analisa se o tempo de trabalho a ser considerado …
Leia Mais »OIT: um ligeiro aumento do desemprego na América Latina e no Caribe, que pode piorar em 2020
Uma leve alta do desemprego para 8,1% marca um Panorama Laboral que não é positivo e pode piorar em 2020, se o crescimento econômico continuar fraco, diz o relatório anual do Escritório Regional da OIT para a América Latina e o Caribe. Mais de 25 milhões buscam emprego e não conseguem em uma região onde crescem as demandas por maiores …
Leia Mais »“Não há razão para haver tanta miséria. Precisamos construir novos caminhos”. Entrevista com Ladislau Dowbor
Por Patricia Fachin O crescimento das desigualdades no mundo, o agravamento da crise climática, o caos político generalizado e a projeção da Organização das Nações Unidas – ONU de que em 2050 a população mundial chegará a 9,7 bilhões de pessoas exigem uma reorientação do sistema político-econômico global. Na prática, isso significa, entre outras coisas, que é preciso “orientar a economia para o bem-estar das famílias, não para …
Leia Mais »ONU: desigualdade fecha as portas para avanço econômico e social no mundo
“A crescente desigualdade em países desenvolvidos e em desenvolvimento pode exacerbar as divisões e desacelerar o desenvolvimento econômico e social, de acordo com o Relatório Social Mundial 2020 das Nações Unidas, lançado globalmente nesta terça-feira (21). Mais de dois terços da população mundial vivem em países onde a desigualdade aumentou e o impacto é sentido em níveis pessoais e nacionais. O …
Leia Mais »Reforma Trabalhista- Entrevista com José Dari Krein
José Dari Krein é graduado em filosofia, docente da Universidade Estadual de Campinas, com doutorado em Economia Social e do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Emprego, Relações de Trabalho, Sindicalismo e Negociação Coletiva. Por Agência Tambor Nessa entrevista, José Dari Krein apresenta reflexões sobre as principais mutações envolvendo capital e …
Leia Mais »O Tribunal Superior de Madri apresenta o motivo da inspeção: os 532 entregadores da Deliveroo são falsos autônomos
Por Laura Olías |eldiario.es “O Tribunal Superior de Justiça de Madri ratificou a condenação de Deliveroo por seus 532 distribuidores falsos autônomos detectados pela Inspeção do Trabalho. O julgamento de primeira instância, conhecido em julho passado , foi apelado pelas empresas multinacionais de entrega em domicílio e mensageiros da associação relacionados a Deliveroo ‘Asoriders’, mas suas reivindicações foram julgadas improcedentes …
Leia Mais »Dossiê: Terceirização e Reforma Trabalhista – Por Revista Teoria Jurídica Contemporânea
Por Revista Teoria Jurídica Contemporânea “Anunciamos o lançamento da edição 4.2 da revista Teoria Jurídica Contemporânea! A Seção Especial deste número teve como tema “Terceirização e Reforma Trabalhista” dando continuidade à temática trabalhada na edição anterior, e esteve sob a responsabilidade da editora convidada Victoria Basualdo (CONICET/Argentina) e dos editores Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (Programa de Pós-Graduação …
Leia Mais »Taxa de desemprego no Brasil irá se manter em patamares elevados, prevê OIT
Por Jamil Chade|UOL O Brasil irá manter uma taxa elevada de desemprego nos próximos anos, mesmo que uma certa redução seja registrada. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Organização Internacional do Trabalho que, ao apresentar nesta segunda-feira seus números sobre o desemprego no mundo, indicou que não prevê uma melhoria acelerada para a situação brasileira. De acordo …
Leia Mais »Os desafios do Direito do Trabalho no mundo -Entrevista com Federico Martelloni
Por Igor Natusch e Virginia Donoso|DMT Em tempos de convulsão social e profunda insegurança para trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo, as experiências de outros países são importantes para a construção de reações organizadas ao autoritarismo e à precarização. Professor do setor de Ciência Jurídica da Universidade de Bolonha, o italiano Federico Martelloni debruça-se há muitos anos sobre os …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho