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Por Ricardo Antunes e Vitor Araújo Filgueiras*, especial para o Blog do Sakamoto “A decisão judicial que determinou o reconhecimento do vínculo de emprego entre entregadores e a Loggi chamou a atenção para um debate que cresce não só no país, mas em todo o mundo. A questão, aliás, não foi criada pela Justiça do Trabalho brasileira, como muitos querem …

Por Karla Alessandra “A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, criticou o argumento do governo. Na opinião dela, essa modernização representará apenas menor custo para as empresas e maiores riscos para o trabalhador. ‘Enquanto números não forem levantados de como a saúde e o meio ambiente do trabalho ficarão melhores com as mudanças …

Por Hyndara Freitas| JOTA “Alberto Bastos Balazeiro assumiu o Ministério Público do Trabalho (MPT) para uma gestão de dois anos no dia 22 de agosto, após receber 563 votos internamente e ser o primeiro colocado na listra tríplice para o cargo. O novo procurador-geral quer tornar as ações do MPT mais efetivas, e promete diálogo com o Executivo, o Legislativo …

Por Carlos Juliano Barros|UOL “A Justiça do Trabalho, em São Paulo, reconheceu em primeira instância a existência de vínculo empregatício entre a Loggi – um dos principais aplicativos de delivery do país – e os entregadores. A decisão foi tornada pública nesta sexta (6) e a empresa pode recorrer. A ação foi movida pelos procuradores Rodrigo Castilho, Tatiana Bivar Simonetti …

Por Nilza Murari |SINAIT “O SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) estreia mais uma mídia, o seu primeiro podcast, tendo como tema a Medida Provisória – MP nº 905/2019. O podcast é como um programa de rádio, em geral temático, com a vantagem de poder ser ouvido em qualquer hora e lugar, à conveniência de quem ouve. No …

Em decisão na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, juiz questiona modelo de reajuste nos valores a serem pagos Por Érico Oyama|JOTA “A Medida Provisória 905/2019, que instituiu o contrato de trabalho verde e amarelo, ainda não foi votada, mas já há decisão na Justiça do Trabalho contrária ao que estabelece o texto. A MP foi assinada pelo presidente Jair …

Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Douglas Almeida de Moraes| JOTA “‘Não se faz uma omelete sem quebrar os ovos’, eis a máxima quase maquiavélica que parece compor o Leitmotiv da atual política econômica nacional. Não vamos falar de economia. No campo do direito, porém, a questão é saber (a) se esses ovos podem ser quebrados; e (b) se a …

Redação |Agência Senado A dificuldade de aplicação da lei brasileira a infrações trabalhistas em navios de cruzeiros, impedindo a punição quando os empregadores são estrangeiros ou o trabalho se dá em águas internacionais, foi a preocupação apresentada pelos participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (25). O requerimento para a realização da audiência foi …

PorInstituto Humanitas Unisinos “‘Uma das maiores mentiras da última década foi a de que a Reforma Trabalhista geraria milhares de empregos. Na prática o que se viu foi o contrário, a Reforma contribui para o agravamento nas condições de contratação’, escreve Cesar Sanson, professor na área da sociologia do trabalho, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.” Confira …

Por Leandro Machado|BBC News Os três ficaram desempregados recentemente. Parados, eles precisam do chamado seguro-desemprego para pagar as contas e, na pior das hipóteses, sobreviver quando o bolso apertar. “Mas Blanca Monje Uribe, Rosivaldo da Silva e Jéssica dos Santos, três trabalhadores recém-demitidos, podem ter um obstáculo a mais nesse momento de dificuldade: o governo de Jair Bolsonaro decidiu criar …