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Por Thiago Resende e Danielle Brant|Folha de S.Paulo “No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no …

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã da terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista. Santa Cruz manifestou apreensão com …

Por Thâmara Kaoru|UOL O adicional de periculosidade, pago aos trabalhadores expostos a riscos de vida, poderá ser menor para quem for contratado pelo Programa Verde Amarelo. Segundo medida provisória, se o jovem aceitar a contratação de um seguro de acidentes pessoais, o valor do adicional cai para 5%, em vez dos 30% previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). …

Por OIT “Novas estimativas sobre trabalho infantil, trabalho forçado e tráfico de pessoas nas cadeias de suprimentos globais são apresentadas em um relatório compilado pela OIT, OCDE, OIM e UNICEF – membros da parceria Aliança 8.7 sobre trabalho infantil, trabalho forçado, escravidão moderna e tráfico de pessoas.  O novo relatório indica que uma parcela significativa do trabalho infantil e do tráfico …

Por DIEESE “Esperado desde o início do mandato do governo de Jair Bolsonaro, o pacote para geração de emprego decepcionou: não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras. A MP, sob o …

Por Leonardo Sakamoto|UOL O programa do governo Bolsonaro para fomentar a contratação de jovens de 18 a 29 anos carrega em seu ventre uma Reforma Trabalhista. A equipe econômica do ministro Paulo Guedes afirma que as medidas vão estimular a geração de empregos. O problema é que deputados federais e senadores terão apenas 120 dias para discutir e decidir se …

Por Folha de S. Paulo Nova Jersey pediu que a Uber pague US$ 649 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões) por vários anos de impostos atrasados sobre empregos, referentes a seus motoristas, afirmando que a empresa de transporte por aplicativo classificou erroneamente os trabalhadores como prestadores de serviços independentes, e não como empregados. O Departamento do Trabalho e Desenvolvimento da Mão de Obra emitiu a …

A Medida Provisória – MP nº 905/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera diversos dispositivos da legislação trabalhista. Na prática, é uma nova reforma trabalhista, aprofundando o que já foi feito pela Lei 13.467/2017, há dois anos em vigor. Dentre as várias alterações propostas para o texto …

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas da Universidade de São Paulo. Orientação da Prof. Dra. Paula Regina Pereira Marcelino Por Adriana M. Marcolino Diversos autores destacam a terceirização como um dos principais dispositivos utilizados para a superação da crise do Ford ismo e para o estabelecimento de um …

Por Leonardo Sakamoto| UOL “Jair Bolsonaro e Paulo Guedes lançaram (…) um programa para estimular a geração de empregos voltado à faixa etária que já está gerando a maior quantidade de postos formais de trabalho – 18 a 29 anos. Desistiram de incluir pessoas com mais de 55 anos, apesar de terem divulgado, anteriormente, que elas seriam beneficiadas. Isso é esperto …