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Por Rafa Santos|ConJur “Estipular preço por um serviço prestado por um trabalhador, controlar sua jornada de trabalho por algoritmos e GPS e impor punições por supostas falhas configuram vínculo empregatício. Com esse entendimento, o juiz Bruno da Costa Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Campinas, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, condenou a Uber a pagar R$ …

Por Instituto de Economia  Resumo • Obtivemos a planilha com cálculos oficiais do Ministério da Economia sobre a Reforma da Previdência, até então em sigilo, através da Lei de Acesso à Informações (LAI). Os cálculos manipulam os dados sem respeitar a legislação e inflam o custo fiscal das aposentadorias atuais para justificar a reforma e exagerar a economia fiscal e …

Por Vitor Nuzzi| Brasil de Fato Debate “Por Uma Economia para os 99%” alerta para onda de “empreendedorismo” que leva pessoas a assumir todos os custos e riscos do trabalho sem proteção “O tema do debate era ‘Por uma economia para os 99%’. E e se houve alguma dificuldade para conceituar quem forma essa parcela da população, o diagnóstico coincidiu: maior …

Por Érico Oyama|JOTA “A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, moveu (…) uma ação civil pública com base em inquéritos que concluíram que há vínculo de trabalho entre motoristas e o aplicativo Cabify. A ação foi ajuizada na Justiça do Trabalho e tem alcance nacional. Dezenas de motoristas foram ouvidos durante as investigações. Segundo a …

Por Guilherme Guimarães e Pablo Douglas de Almeida “Parafraseando o incomparável Beto Guedes, entrou – e já saiu – setembro. Eis a Primavera! E qual a boa-nova a andar nos campos? Há poucas. E não são boas. Para além da Lei 13.874/2019 – da liberdade econômica, com alguns notáveis retrocessos no campo do Direito do Trabalho (embora bem menores do que aqueles originalmente atinados) –, …

Por Cristiane Capuchinho|UOL “É outubro e, além de pensar nas provas e no final do semestre de suas nove turmas, Marisa*, 29, prepara-se para as provas de dois concursos públicos municipais. Professora temporária de língua portuguesa em duas escolas da rede estadual de Santa Catarina, seu contrato termina em dezembro. Depois disso, seguem-se meses de incerteza e sem salário. Temporário, …

Por Agência IBGE “O Índice de Gini do rendimento médio mensal real domiciliar per capita, que varia de zero (igualdade) até um (desigualdade máxima), foi estimado em 0,545 em 2018. Entre 2012 e 2015 houve uma tendência de redução (de 0,540 para 0,524), que foi revertida a partir de 2016, quando o índice aumentou para 0,537, chegando a 0,545 em …

Por Cássia Almeida| O Globo “A recessão teve consequências mais nefastas que o aumento do desemprego . Estudo inédito mostrou que 31.415 pessoas de 15 anos ou mais tiveram a morte relacionada aos efeitos da crise econômica . A pesquisa, resultado de parceria de economistas e médicos sanitaristas do Brasil e Reino Unido, constatou que, a cada ponto percentual de aumento na taxa de desemprego, a mortalidade sobe …

CADERNO CRH é uma publicação quadrimestral de ciências sociais organizada e editada pelo Centro de Recursos Humanos – CRH, em co-edição com a Editora da Universidade Federal da Bahia – EDUFBA, que reúne textos inéditos, de reconhecido interesse acadêmico e atualidade das ciências sociais, na forma de artigos, ensaios bibliográficos e resenhas críticas de livros recém publicados. Nesta edição, a revista …

Por Leonardo Sakamoto|UOL “A extinção da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho é o objetivo de uma Proposta de Emenda à Constituição organizada por Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). O deputado federal está colhendo assinaturas para que o projeto seja analisado pelo Congresso Nacional. Ele sugere que juízes, procuradores e demais servidores, bem como as competências de ambas as …