“A marca e confecção de roupa feminina Amíssima assinou, em 18 de setembro, um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). A investigação verificou que a empresa se utilizou de trabalho escravo em sua produção. Em 2018, o MPT recebeu uma denúncia relatando que funcionários bolivianos e paraguaios estavam em situação …
Leia Mais »
“A Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Campinas (SP) resgatou nesta quinta-feira (3) quatro adolescentes submetidos a condições análogas às de escravo para exploração sexual. Os adolescentes (três do sexo feminino e um do masculino) eram mantidos em uma casa de prostituição em Campinas. Umas das adolescentes foi vítima de tráfico de pessoas para esse fim. Ela …
Leia Mais »
Por Leonardo Rodrigues|UOL “Três funcionários da empresa Entreartes, que trabalhavam carregando equipamentos e instrumentos musicais do Rock in Rio, foram encontrados na manhã do sábado (5) dormindo embaixo do palco Sunset, averiguou uma fiscalização do Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. Os auditores fiscais já tinham observado (…) irregularidades no controle de ponto dos trabalhadores da empresa, que …
Leia Mais »
Por Rodrigo de Lacerda Carelli|JOTA “Os jornais estampam a novidade: motoristas de empresas baseadas em aplicativos, como Uber, agora serão por lei considerados como empregados na Califórnia. Logo manchetes trazem o temor do fim dos bilionários negócios das plataformas, enquanto outros festejam a aquisição de direitos por esses trabalhadores, e alguns chegam a dizer que a lei californiana pode ser o farol para a regulação mundial da “Gig Economy”, a economia dos bicos, baseada na utilização de trabalhadores transformados em empreendedores de si mesmos …
Leia Mais »
O evento, sem fins lucrativos, tem por finalidade a promoção do debate crítico e da discussão de temas atuais e controvertidos do Direito Material e Processual do Trabalho em âmbito internacional, contando com a participação de outros programas de pós-graduação em Direito de universidades conceituadas da América Latina. A Universidade Federal da Bahia (UFBA/Brasil) será sede do “X CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE …
Leia Mais »
O senador Paulo Paim, em sessão deliberativa ordinária, apresentou seu repúdio e preocupação em relação à reforma trabalhista, aprovada em 2017, a reforma da previdência e também à Emenda 95, que congelou os investimentos no País pelos próximos 20 anos. Durante o seu pronunciamento, o parlamentar leu a Carta de Salvador, elaborada no XVI Encontro Nacional da Associação Brasileira de …
Leia Mais »
Tributação da maternidade pelas contribuições previdenciárias constitui fator discriminatório e inibidor da contratação de mulheres Por Carla Mendes Novo e Maria Raphaela Dadona Matthiesen|JOTA “O progresso resultante da luta pela igualdade de gênero nas últimas décadas é revelado por dados concretos: de acordo com relatório publicado pelo Banco Mundial sobre o Desenvolvimento Mundial de 20121, mais de 40% da força …
Leia Mais »
Por Joana Cunha “A equipe de 30 auditores do Trabalho que está de plantão no Rock in Rio para fiscalizar a situação de 2.000 prestadores de serviços durante o evento criou um canal de denúncias pelo celular via WhatsApp. Já começaram a chegar alguns relatos de excesso de jornada e pagamento abaixo do piso. Segundo o Ministério da Economia, os casos estão …
Leia Mais »
O contexto de flexibilização das regras no mercado de trabalho elevou a incerteza para os trabalhadores e ela impactou adversamente no consumo das famílias. Por Rodrigo Medeiros “No boletim sobre o mercado de trabalho, de número 67, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), consta a nota técnica assinada por Rogério Jerônimo Barbosa, sob o título ‘Estagnação desigual: desemprego, desalento, …
Leia Mais »
Por Ligia Guimarães Parada em frente à porta de um sindicato depois de passar dois dias enfrentando filas, calor e questionamentos sobre o seu currículo, a ex-operadora de caixa Leonor Maximiano, 59 anos, faz uma promessa a si mesma. “Eu nunca mais vou participar de um mutirão de emprego, nem em feirão de emprego. É perder tempo, é besteira”, afirma, convicta …
Leia Mais »
ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho