Por Rayane Fernandes e Tiago Angelo | Conjur O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defende uma ideia controversa: nos próximos dez anos, será necessário discutir o tamanho da Justiça do Trabalho, levando em conta a possibilidade de parte das ações que discutem as novas relações de trabalho passar a ser de atribuição da Justiça comum. “Tenho a visão …
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Por Vinicius Konchinski | Brasil de Fato O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve deparar-se, a partir de 15 de abril, com uma greve geral de professores e técnicos que tende a paralisar todo o sistema federal de ensino. Trabalhadores de diferentes categorias que atuam nessas instituições têm aliado suas mobilizações e devem paralisar o funcionamento de …
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Por Roberto Maltchik | Jota Info Em paralelo à negociação salarial com o funcionalismo federal, governo e sindicatos tentam chegar a uma proposta consensual sobre a regulamentação do direito de greve no serviço público de todo o país. A ideia é levar a proposta para o Congresso até o final do primeiro semestre, mas há ainda um caminho a ser percorrido. Há divergências sobre …
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Por MPT em Rondônia e Acre Todas as mesas da Semana Abril Verde serão transmitidas ao vivo pelo canal do MPT no Youtube. Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além da perda de vidas, incapacitações e danos à integridade física e psicológica dos trabalhadores, que são, muitas vezes, …
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Por Procuradoria-Geral do Trabalho Brasília – “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas …
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CEOs de grandes empresas vêm exigindo o retorno dos seus funcionários ao escritório, como Carol Tomé, da UPS
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O ministro considerou que o acórdão do TRT4 não violou a jurisprudência do STF sobre a constitucionalidade das relações de trabalho
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Por Maurício Pallotta Rodrigues | Conjur O Projeto de Lei Complementar 12/204, de autoria do Poder Executivo, trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas, dentre os principais pontos da lei temos: Definição de empresa operadora de aplicativo;Condições para trabalhadores autônomos por plataforma;Representação sindical;Negociação …
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Por Brasil de Fato A greve dos servidores técnicos-administrativos em educação do país completou uma semana nesta segunda-feira (18). Com isso, funcionários que integram a base da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) deixam paralisadas mais de 50 universidades federais. Os servidores fazem um movimento nacional em defesa, principalmente, da reestruturação …
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Por Procuradoria-Geral do Trabalho Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta sexta-feira (8) a cartilha “Trabalho, Gênero e Cuidado”. A publicação busca esclarecer conceitos relacionados ao tema e as formas pelas quais os direitos humanos de cuidar e de ser cuidado impactam o mundo do trabalho e a sociedade. Clique aqui para acessar o material. Elaborada pelo Grupo de Trabalho Gênero e Cuidado, …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho