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Caso aprovada, a PEC afetaria de forma mais direta o comércio, indústria e serviços que funcionam de forma ininterrupta ou atividades consideradas essenciais

Decisão em 1ª instância avança no debate sobre trabalho infantil artístico em plataformas digitais

Dados mostram: a informalidade e a terceirização afligem muito mais a população negra. Políticas de igualdade racial no trabalho são importantes, mas é hora de pensar uma profunda reestruturação das relações de produção e distribuição de riqueza no país

Brasil destaca avanços na erradicação do trabalho infantil em encontro da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil

Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão

Desde o início da série, em 2016, crianças e adolescentes pretos ou pardos representam mais de dois terços dos jovens no trabalho infantil

O Sudeste do País é a segunda região a apresentar crescimento no volume de novos registros de MEIs

Por Tadeu Alencar Arrais e Tathiana Rodrigues Salgado, em A Terra é Redonda Data original de publicação: 13/10/2024 Universalizar significa disponibilizar infraestrutura física e pessoal para os 8,5 milhões de quilômetros quadrados de um território ecologicamente diverso e diversamente integrado O BPC não é uma sigla qualquer. O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido pelos beneficiários como LOAS, abreviação da …

Por Edison Veiga | BBC Brasil Data original de publicação: 14/10/2024 No Brasil, 15 de outubro é Dia do Professor. A data relembra um decreto imperial de 1827, documento que criou o ensino público no país. “O 15 de outubro faz alusão à criação das classes de primeiras letras no Brasil”, afirma a historiadora Katia Abud, professora da Faculdade de Educação da Universidade de …

Por André Luiz Ferreira Santos e Verônica Guedes de Andrade | Conjur Data original de publicação: 14/10/2024 As pessoas trans e travestis são severamente discriminadas pela sociedade. Isto, infelizmente, ainda é uma realidade e pode ser exemplificada por tantas matérias publicadas nas bases doutrinárias e acadêmicas do direito, inclusive no Consultor Jurídico [1] [2].  Mas e o Poder Judiciário? Como garante o acesso …